DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, senhora Josiane da Costa Baia, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: Francelino da Silva Pinheiro, CNPJ: 04.150.959/0001-64, vencedora dos itens: 01 (R$ 914,00), 02 (R$ 1.124,00), 03 (R$ 539,00), 04 (R$ 444,00) e 05 (R$ 4,45), totalizando o valor global de R$ 2.028.360,00. Abaetetuba/Pa, 13 de março de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 27 de março de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/grupo global, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de Peças, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, suas unidades administrativas, bem como Escolas Municipais. A licitação, autorizada no Processo Administrativo Nº: 2023/0202-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 13 de março de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.2023-000001 A C.P.L. da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO- FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, E NAS VILAS JUSSARA, NOVA CANADÁ E PARAGUAÇU. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Realização e abertura dia 30/03/2023 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 11:00 horas do dia 23 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-SRP O Município de Alenquer/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 23 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSSAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER- PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2023, Objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, EMPRESA: C. W. DE ALMEIDA, CNPJ: 83571067/0001-03, valor global de R$ 631.824,96. EMPRESA: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 33.586,60. EMPRESA: BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ: 01.580.769/0001-99, valor global de R$ 4.608,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 18/2022 - P.E 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO POSTO MAVERICK LTDA (AUTO POSTO MAVERICK IV). CNPJ: 08.413.902/0004-04. Objeto: alteração dos preços de Aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias ordenadoras, Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 31/01/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 Refere-se à aquisição de maquinário agrícola, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA. ABERTURA. 27/03/2023, às 10:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e edital completo em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023 Repetição Refere-se à republicação do aviso de abertura de licitação para contratação de empresa para elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes. NOVA DATA DE ABERTURA . 28/03/2023, às 10:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 081/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: I S DE SOUSA COMERCIO. CNPJ: 01.834.614/0001-31. Contrato 22-0601-001. Dotação Orçamentária: 2.106, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 22/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-039 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM VISANDO A CORREÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA ÁREA DA CIDADE NOVA VIII, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.669.568/0001-89 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.527.972,69 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 13 de Março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-060 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLANAGEM E CAIXA PRIMÁRIA NAS RUAS N e O, NO BAIRRO DO 40 HORAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ Nº 22.365.949/0001-28 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 312.063,34 (trezentos e doze mil, sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 13 de Março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.062 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.062 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA DO CIDADE NOVA IV, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 30 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 13 de Março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220114; Processo licitatório nº 003/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230061: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.121,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e um reais); Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 10 de março de 2023 CONTRATO Nº 20230022: Origem: Pregão Eletronico nº 009-2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e Serv. Para Veiculos Ltda - Demais; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 81.883,10 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos); Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Assinatura: 19/01/2023