DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora do Para/Pa, 13 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICAL Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CHAMADA PÚBLICAL N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, teve como vencedora os agricultores familiar: DALVA MARIA DE MORAIS SILVA, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0672539202442604220411, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos reais), LUCAS DE MORAIS SILVA, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0041164072080305220547, no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos reais), LUIZ EDINEI LOPES, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil reais), NILTON JOSE DA SILVA, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0271286361532401220224, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos reais). Bannach - PA, 13 marçoo de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 04 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Futura Aquisição de Tablets, Impressoras e Suprimento, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1. E. do S. Macedo da Silva - CNPJ: 02.525.328/0001-57 - R$ 704.757,50; 2. Minas Solucoes em Impressao Ltda - CNPJ: 39.619.837/0002-30 - R$ 20.371,17; O Lote 4 e o item 9 fracassaram durante a sessão, tendo em vista que as empresas participantes não cumpriram requisitos de habilitação previstos no edital ou desistirem de enviar a proposta atualizada. Barcarena/Pa, 13 de março de 2023 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2021-SEMEC PROCESSO nº 6935/2021 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2021, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE", na Região Metropolitana de Belém, mas com extensão a todo o território do Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, sem motorista, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível, na modalidade contrato mensal, devendo ser inclusos os serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem externa e higienização interna, conserto de pneu e seguro total com franquia inclusa, que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 14/03/2023 às 09h00, para ajustes no Edital e seus anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 27/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 3 e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 3 poderá ser adquirido a partir do dia 14/03/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br Belém/PA, 13 de março de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS PE Nº 2/2023- SEMSA. Origem: PE Nº 002/2023- SEMSA. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA (ÓR G ÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. VIGENCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024. ATA 001/2023: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 08.804.362/0001-47, VALOR TOTAL DA ARP R$148.988,40 ATA 002/2023: MWN TELECOMUNICAÇOES E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº22.791.220/0001-13 VALOR TOTAL DA ARP R$127.524,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 007/2022. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MENTOR SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 11.801.138/0001-06. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos moveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) 1º Termo Aditivo de prazo contratual por mais 12(doze) meses do Contrato n.º 143/2022, a partir de do dia subsequente ao termino da vigência em 11/03/2023, prorrogando-se até o dia 11/03/2024. Data da Assinatura: 02/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 201/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 004/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES - 13.707.794/0001-70 e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ N.º 34.597.955/0001-23. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais e oxigênio liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% ( vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens, resultando no impacto financeiro de 25%, no valor de R$ 71.431.50 ( setenta e um mil quatrocentos e trinta e um mil e cinquenta centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 285.726,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), alterando o valor global do contrato para R$ 357.157,50 ( trezentos e cinquenta e sete reais cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15/12/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-INEX FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: prestação de serviços jurídicos junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$ 91.320,00 (noventa e um mil e trezentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-INEX - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: prestação de serviços jurídicos junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$ 91.320,00 (noventa e um mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.101 - Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS. 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PJ. VIGÊNCIA: 09.03/2023 a 09.04.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230052. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 37.872,00 / CONTRATO Nº 20230053. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 24.656,00 / CONTRATO Nº 20230054. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 66.374,00 / CONTRATO Nº 20230055. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 111.367,00. - CONTRATADA: JR REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 29.464.863/0001-00. - / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 08/03/2024. / ASSINATURA: 09/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-04 FME. / CONTRATO Nº 20230045. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 56.425,65. - CONTRATADA: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97. - CONTRATO Nº 20230046. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 97.509,70. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emenda nº 20210227522, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024. / ASSINATURA: 07/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-05 FME. / CONTRATO Nº 20230050. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 36.043,00. - CONTRATADA: ERMERSON P DA SILVA. / CNPJ: 22.366.087/0001-58. - CONTRATO Nº 20230051. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 128.628,00. - CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. / CNPJ: 08.255.726/0001-87. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, mesas e arquivos em aço para atender as necessidades e demandas da Secretaria municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 08/03/2024. / ASSINATURA: 09/03/2023.