DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2022/CPL No dia 13 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 10.296,00, DARLU Indústria Têxtil Ltda no valor de R$ 18.829,00, Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda Epp no valor de R$ 11.870,00, E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 10.992,20, ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA no valor de R$ 248.760,00, INTERBRASIL COMERCIAL LTDA no valor de R$ 59.375,00, L DE A B DANTAS no valor de R$ 10.887,00, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA no valor de R$ 47.505,12, MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA no valor de R$ 82.500,00, PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI no valor de R$ 49.700,00, R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI no valor de R$ 34.471,60, RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA no valor de R$ 36.000,00, S DA SILVA FAVACHO EIRELI no valor de R$ 747.443,22, SECULUS MANUTENCAO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI no valor de R$ 314.052,00, T P DA FONSECA ALVES EIRELI no valor de R$ 147.098,00, T T DOS SANTOS LTDA no valor de R$ 60.897,00, W.P.O. ELETRICA, SERVICOS E CONSTRUTORA EIRELI no valor de R$ 60.203,36. Ronaldo Silva Araújo Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP N° 4/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção de meio fio e linha d'água nas diversas ruas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 02/05/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. Castanhal/Pa, 13 de março de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 015/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal do cumaru do Norte- PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNCIIPAL DE CURRALINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO CENTRO, S/N, CURRALINHO/PA, NOS TERMOS DO CONVÉNIO Ne 16/2020, PROCESSO N9 20206/14683, TOMADA DE PREÇOS ns 0007/2020. 5º aditivo contrato nº20200275.origem tomada de preço nº007/2020.contratante Município de Curralinho. Contratada: W & F Norte Comércio e Serviços Eireli - Me pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31 de Janeiro de 2023 à 29 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022-SEMUSA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022SEMUSA - Processo Administrativo nº Nº2208/2022-SEMUSA-SRP, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Para O Eventual Fornecimento De Recarga De Oxigênio Medicinal, Com Entrega De Forma Parcelada, Para Suprir As Necessidades Da Unidade Mista De Saúde De Curuçá E Da Unidade Móvel SAMU., tendo como Vencedor as empresas WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0013-23, no Valor R$ R$ 856.183,10 e RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. no 38.714.672/0001-31, NO VALOR DE R$ 2.200,00. Em 9 de março de 2023 MARIA DO SOCORRO P. RUIVO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022SEMUSA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Eventual Fornecimento De Recarga De Oxigênio Medicinal, Com Entrega De Forma Parcelada, Para Suprir As Necessidades Da Unidade Mista De Saúde De Curuçá E Da Unidade Móvel Samu. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde CNPJ: 11.674.805/0001-37 Vencedores: White Martins Gases Inds.Norte Ltda E Rcore Insumos Medicos Ltda Assinatura: 22/11/2022 Vigência: 12 (Doze) Meses. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022SEMUSA OBJETO: consiste Registro de Preços, contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com entrega de forma parcelada, para suprir as necessidades da unidade mista de saúde de curuçá e da unidade móvel SAMU,. CONTRATADA: White Martins Gases Inds.Norte LTDA nº CNPJ 34.597.955/0013-23, CONTRATO nº 20230010 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ valor R$ 423.351, vigência: 30/01/2023 a 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda), Para Atender os Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte Com Recursos e Repasses do Governo do Estado. Com abertura as 09:00 hs do dia 24 de Março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 13 de março de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2022-PMGP Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230294, valor R$ 35.310,12; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230295, valor R$ 23.696,90; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230296, valor R$ 4.177,80; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230297, valor R$ 167.725,01. Contratada: AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS EIRELI, CNPJ: 24.784.807/0001-20. Data de assinatura: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230178; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 2.410,20 (dois mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230177; ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 86.874,70 (oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230179; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M COSTA GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME; VALOR TOTAL: R$ 14.230,00 (quatorze mil, duzentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/03/2023, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 PMI Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para suporte técnico, com utilização de software própria, na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-reinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), DCTF-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da EFD- reinf e assessoramento na utilização do módulo e-social. CNPJ 22.520.271/0001-00. Contratada: ANA MACEDO DA CONCEICAO ME CNPJ: 22.520.271/0001-00. Valor Total: R$ Valor Total: R$ 40.000,00. Vigência até: 31/10/2023. Assinatura: 09/03/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da Inexigibilidade de Licitação, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-002-PMI, objeto: serviço de assessoria e consultoria técnica junto ao departamento de licenciamento ambiental, na emissão de licença ambiental (prévia, de instalação de operação ou de atividade rural) bem como, emissão de laudos e pareceres técnicos junto à secretaria municipal de meio ambiente do município de itupiranga. Abertura dia 14/03/2023, às 08: 30 0min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga- Sala da Licitação. Itupiranga, 9 DE Março de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 09/03/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-001 PMI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para suporte técnico, com utilização de software própria, na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-Reinf (Escritura Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais), DCTF-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da EFD-reinf e assessoramento na utilização do módulo e-social. Para a seguinte proponente: Contratada: ANA MACEDO DA CONCEICAO ME CNPJ: 22.520.271/0001-00. Valor Total: R$ 40.000. Itupiranga, 9 DE Março de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito