DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ https://www.portaldecompraspublicas. com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ICZ Gravações, Participações e Entretenimento LTDA. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-009, cujo objeto é contratação de empresa especializada em realização de apresentação artística (Zé Cantor) para animar o festejo alusivo à comemoração do 35º aniversario de emancipação do município de Mãe do Rio - Pa, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 27 de fevereiro de 2023, determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: A B Gravações e Produções Artísticas e Gravadora LTDA. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023- 010, cujo objeto é contratação de empresa especializada em realização de apresentação artística (Amado Batista) para animar o festejo alusivo à comemoração do 35º aniversario de emancipação do município de Mãe do Rio - Pa, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 27 de fevereiro de 2023, determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230101, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio, ar medicinal e cilindro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. ITENS: 08 e 11. Valor total R$19.741,87. Gás Nobre do Brasil Ind e Com de Gases EIRELI, CNPJ nº24.878.503/0013-22. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 12. Valor total R$369.400,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00004. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20230142. Contratada(o): White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. Valor de R$15.057,80. Contrato nº 20230143. Contratada(o): Gás Nobre do Brasil Ind e Com de Gases EIRELI, CNPJ nº24.878.503/0013-22. Valor de R$221.950,00. Vigência dos contratos: 02/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/03/2023. Origem: Inexibilidade nº 6/2023-009. Contrato nº20230123. Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimento LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$110.000,00. Vigência do contrato: 27/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Origem: Inexibilidade nº 6/2023-010. Contrato nº20230124. Contratada: A B Gravações e Produções Artísticas e Gravadora LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$273.000,00. Vigência do contrato: 27/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 27/03/2023. Às 09:00h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 09/03/2023. Na edição 47, Seção 3, na página 228 do D.O.U. Onde se-lê: Tomada de Preço nº 1/2023-00002 - Leia-se: Convite nº 1/2023-00002 JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2023/CPL, Beneficiário - PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 100.050,00 (Cem mil e cinquenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 003/2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 36.087/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO FREE STYLE LIBRE LEITOR E SENSOR PARA A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DESTA SECRETARIA DE SAÚDE. Marabá 13/03/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 24.750/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de MARÇO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 18.652,80 (Dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.581.445/0001- 82. Valor: R$ 132.600,00 (CENTO E RINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.606.861/0001-83. Valor: R$ 201.418,25 (duzentos e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Programa Farmácia Básica - FAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°44.152.616/0001-53. Valor: R$ 122.691,20 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentárias: 110 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.875.727/0001-34. Valor: R$ 159.472,25 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 303 0012 2.049 - Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°16.647.278/0001-95. Valor: R$ 32.098,00 (trinta e dois mil e noventa e oito reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 13.318/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 19.217.852/0001-41. VALOR: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS R EA I S ) . Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 08 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 13.318/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFO R M AT I C A EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 08.255.726/0001-87. VALOR: R$ 53.010,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZ REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 08 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.219.256/0001-05. Valor: R$ 52.536,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). Dotação