DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°12.670.981/0001- 63. Valor: R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentárias:10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 /10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST,Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 32.276/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 140/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Aquisição de 01 (uma) ambulância para a Comunidade Vila São Pedro, 01 (um) Castramóvel e 01 (uma) Carreta de madeira para o Centro de Controle de Zoonoses do município de Marabá/PA. Empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.965.774/0001-36. Valor: R$ 331.900,00 (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E NOVECENTOS REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA 10 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°63.822.597/0001-70. Valor: R$ 10.250,00 (Dez mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 24 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo menor preço global, com abertura no dia 29 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção da EMEF LIBERDADE II - localizada na estrada vicinal do km 130, Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Geo Obras (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao) Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202301160001-TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção das Emef de Zona Rural: Foz do Cabresto, Jurumandeua e Foz do Canal (Retomada), em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Vencedoras: D P Moraes Serviços Eireli, CNPJ nº 27.329.126/0001-60. Valor Global R$ 389.400,46 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais, quarenta e seis centavos). Referente ao Lote I: Construção de Emef na Comunidade Foz do Cabresto, no valor de R$ 194.700,23 (cento e noventa e quatro mil, setecentos reais, vinte e três centavos) e Lote II: Construção de Emef Na Comunidade Jurumandeua, no valor de R$ 194.700,23 (cento e noventa e quatro mil, setecentos reais, vinte e três centavos) e C C Aquino Serviços e Construção Ltda - Epp, CNPJ: 23.922,314/0001-47. Valor Global R$ 108.964,56 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos). Referente ao Lote III: Construção da Emef Foz do Canal (Retomada), no valor de R$ 108.964,56 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos). Homologação: 13/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202212140022 - PE/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202212140022 - PE/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto Armado, em Atendimento às necessidades da Prefeitura de Moju/Pra, Através das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,em favor da licitante vencedora: FM Cavalero, CNPJ sob o nº 08.046.067/0001-79, com o valor global R$ 312.075,00 (trezentos e doze mil, setenta e cinco reais); Homologação: 13/03/2023. Moju/PA, 13 de março de 2023. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 01/03/2023. Empresas vencedoras: Rackel Gomes Ltda CNPJ nº 45.350.682/0001-09. Vencedora do Item: 09. Valor Total: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Empresa vencedora: Canto Medicina Serviços de Saúde Ltdh CNPJ: 16.715.558/0001- 93. Vencedora do Item: 02. Valor Total: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Mojuí dos campos/PA, 13 de março de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Mun. de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo contrato nº 012/2021-FMAS, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada em pesquisa, formação e qualificação profissional, elaboração/gestão e execução de projetos, serviços e programa no fortalecimento da assistência social no âmbito do suas. Partes: prefeitura municipal de Mojuí dos campos/fundo municipal de assistência social e B Duarte Andrade Serviços Sociais. Prorrogação do prazo de vigência e Fundamentação legal, 02/08/2022 a 02/08/2023. Fundamentação: art. 57, 57, inciso li e § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2023-FMAS. Pregão Eletrônico n° 005/2022-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social e Domingos Sousa de Aguiar - Epp. Objeto: Aquisição de Material de Armarinho Visando Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Global: R$ 83.276,35 (oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 002/2023-FMAS. Pregão Eletrônico n° 005/2022-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social e U F Aguiar Eireli. Objeto: Aquisição de Material de Armarinho Visando Atender A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Global: R$ 86.995,80 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 016/2022-FMAS. Dispensa n° 004/2022-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social e Antônio Eduardo Valentim Soares. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento da Sede da Casa dos Conselhos. Mojuí dos Campos/Pa, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 à 31/12/2024. Valor Mensal de: R$ 900,00 (novecentos reais), CONTRATO Nº 015/2022-FMAS. Dispensa n° 003/2022-FMAS. Parte: Fundo municipal de Assistência Social e Maria de Lourdes Nascimento Ferreira. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Mojuí dos Campos/Pa, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 à 02/10/2023. Valor Mensal de: R$ R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual aos contrato de origem do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Contratos nº 111/2021/SEMAD; Contratos nº 112/2021/SEMED; Contratos nº 113/2021/FUNDEB; Contratos nº 114/2021/SEMSA; Contratos nº 115/2021/SEMTEPS. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 09.437.086/0002- 99. Vigência 24/11/2022 à 24/11/2023. Assinatura 23/11/2022. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 13/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, BOMBEADORES, MOTORES, QUADROS DE COMANDO E HIDRÔMETRO. CONTRATO Nº 26/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Muaná. Contratada: PARA ÁGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.004.591/0001-26. Valor Global: R$ 914.279,00. Vigência: 04/01/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 14/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 27/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 10 de março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 16/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 29/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 10 de março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 15/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08:00hrs (horário de Brasília- DF) do dia 28/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 10 de março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS