DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Novo Progresso/PA, 13 de março de 2023. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021- 014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 111.578,33 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 345.483,46 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 26/01/2023 a 31/03/2023 FUNDEB. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 111.578,33 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 459.298,52 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 26/01/2023 a 31/03/2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2022/SEMED. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, locação de sistema de gestão educacional, com plataforma web, totalmente integrados contendo os sistemas: módulo de secretaria, módulo escola, módulo professor, módulo aluno e módulo merenda escolar, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação Contrato Adm.: nº 2023002/SEMED. Com a Empresa G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.548.533/0001-66 Valor Global: R$ 54.000,00 Vigência do Contrato: 03/02/2023 à 03/11/2023 - MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária da SEMED EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/COMPDEC/PMO. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°: 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Objeto Locação do imóvel para funcionamento da sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizado na Avenida Prefeito Nelson Souza, n°: 970, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 68.250-00, Óbidos - Pará Contrato Adm.: nº 2023004/PMO/ COMPDEC Com Sr. Rômulo Ferreira de Andrade, CPF nº: 235.748.872-72. Valor Global: R$ 88.000,00 Vigência do Contrato: 03/03/2023 à 31/12/2024 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito de Óbidos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: IVANDREY A DA SILVA - EPP, CONTRATO Nº 046/2023-PMO, no valor de R$ 298.766,70 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 13/03/2023 à 31/08/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 34/2023-FMS Empresa Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL "COMPLETO", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODAS AS UNIDADES LIGADAS A MESMA, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2023 No dia 09/03/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 003- FMS/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL - COMPLETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODAS AS UNIDADES LIGADAS A MESMA, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: VMI TECNOLOGIAS LTDA, no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). Oriximiná-PA, 13 de março de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-FMAS/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de cinco mil (5.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório, comunica que foi efetuada alteração no Edital, no item 10.7.2. Informamos que tal alteração não afeta a formulação de propostas pelas licitantes. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Oriximiná, 13 de março de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/23 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2022, de 25 de julho de 2022, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/23. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, conforme termo de referência. DATA DE ABERTURA: 24/03/2023 às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Oriximiná, setor de Licitação, nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 13 de março de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 111.177,27 (Cento e Onze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230043 ORIGEM: ARP 021 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME CNPJ: 36.307.349/0001-18 OBJETO.......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 95.970,00 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230042 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA ME CNPJ: 14.310.917/0001-05 OBJETO.......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 175.687,20 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230041 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME CNPJ: 13.031.619/0001-05 OBJETO.......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 204.461,30 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira