DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escolares Ens Fundamental-FUN D E B, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231087. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF (MF) n.º 43.869.655/0001-03, VALOR CONTRATO: R$ 332.250,00 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231086. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: H G MARINHO EIRELI EPP, CNPJ/CPF (MF) n.º 02.436.377/0001-13, VALOR CONTRATO: R$ 288.460,00(duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 19/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231082. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/(MF) n.º CNPJ 09.465.044/0001-61, VALOR CONTRATO: R$ 303.200,00(trezentos e três mil, duzentos reais). OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 At i v i d a d e 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231084. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: H G MARINHO EIRELI EPP, CNPJ/(MF) Nº 02.436.377/0001-13 VALOR CONTRATO: R$ 115.984,00(cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231081. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/(MF) Nº 09.465.044/0001-61 VALOR CONTRATO: R$ 262.000,00(duzentos e sessenta e dois mil reais). OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. E X T R AT O MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PARÁ - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO. CONTRATO Nº 20231085. Origem: Tomada de Preço nº TP 016/2022-FME. Contratante: Fundeb. Contratada: F S SOARES LTDA CNPJ(MF) 39.640.595/0001-85. Valor Licitado: 460.886,71 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Data de início da obra: 13/03/2023 AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-002-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Jornal da Amazonia, dia 10/03/2023, pág. 8. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Jornal da Amazonia, dia 10/03/2023, pág. 8. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Jornal da Amazonia, dia 10/03/2023, pág. 8. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-005-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Jornal da Amazonia, dia 10/03/2023, pág. 8. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO nº 109/2023 ao CONTRATO nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00051-SRP, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Reajuste de 8,10% sobre o valor do contrato atualizado. Valor de R$ 27.444,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Roberto Carlos Gambin - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 3º TERMO ADITIVO nº 131/2023 ao CONTRATO nº 300/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020-00029, PMP/CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor de R$ 181.745,40. Vigência: 01/03/2023 a 02/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 1º TERMO ADITIVO nº 154/2023 ao CONTRATO nº 1647/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00052, PMP/HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a Repactuação de aprox. 7,79% sobre o valor do contrato. Valor de R$ 32.813,13. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi -Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 324/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação não perecíveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global R$ 7.453,50. Vigência: 08/03/2023 a 05/07/2023. Recurso: Proteção Social Básica (CRAS) - C/C 248.030-1; Parag. Criança Feliz - C/C 58.646- 3; BL PSEMAC FNAS - C/C 54.504-X/FMAS - C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 325/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00005, PMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global R$ 22.808,50. Vigência: 08/03/2023 a 05/07/2023. Recurso: Proteção Social Básica (CRAS) - C/C 248.030-1; Parag. Criança Feliz - C/C 58.646-3; BL PSEMAC FNAS - C/C 54.504- X/FMAS - C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 326/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00005, PMP/MATOS & LIMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global R$ 5.033,60. Vigência: 08/03/2023 a 05/07/2023. Recurso: Proteção Social Básica (CRAS) - C/C 248.030-1; Parag. Criança Feliz - C/C 58.646-3; BL PSEMAC FNAS - C/C 54.504- X/FMAS - C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 327/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00005, PMP/MMT COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global R$ 13.664,33. Vigência: 08/03/2023 a 05/07/2023. Recurso: Proteção Social Básica (CRAS) - C/C 248.030-1; BL PSEMAC FNAS - C/C 54.504-X/FMAS - C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 328/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00005, PMP/BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global R$ 8.106,85. Vigência: 08/03/2023 a 05/07/2023. Recurso: Proteção Social Básica (CRAS) - C/C 248.030-1; Parag. Criança Feliz - C/C 58.646-3; BL PSEMAC FNAS - C/C 54.504-X/FMAS - C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00005 RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023- 00005. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 06.268.889/0001-79, MERCEARIA CAPIXABA LTDA, portadora do CNPJ (MF) nº 07.428.146/0001-81, MATOS & LIMA LTDA, inscrita sobre o CNPJ/MF Nº 63.840.946/0001-86, MMT COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita sobre o CNPJ/MF Nº 26.751.568/0001-38 e BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.011.497/0001-01, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 8 de Março de 2023. Fundo Municipal de Assistência Social: CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00006 ATO ADMINISTRATIVO Considerando o pedido de suspensão do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00006, com objeto a "Contratação de empresa para realização de aulas de dança, teatro, música, capoeira, aeróbica e aulas de esportes a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Informamos que será necessário suspender o processo acima mencionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer através do Ofício SECULT/DEPLAC nº 0206/2023, informamos ainda que a nova data de abertura será publicada pelos mesmos meios de publicidade. Paragominas/PA, 09 de março de 2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro - Portaria nº 009/2023- GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro