DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, no que tange o item 1.2 do termo de referência, o Edital sofreu alterações, especificamente na quantidade de itens que constam no Termo de Referência os itens 55, 56, 57 e 58 Por trata-se de errata que atinge a formulação de proposta dos interessados, fica a data do Pregão Eletrônico nº005/2023 transferida para o dia 24/03/2023 às 8h. Permanece inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos. Na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 13 de março de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 003-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 27/03/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 30.313.649/0001-23. 1º Termo Aditivo ao Contrato 498/2022. Processo Licitatório nº 122/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Data da assinatura: 10/03/2023. OBJETO DO TERMO: O presente termo aditivo contratual é para fins de acréscimo de valores de até 25%, com o aumento do quantitativo dos produtos licitados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP. CNPJ: 04.860.742/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2022. Processo Licitatório nº 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos de uso hospitalares a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 09/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% do quantitativo dos itens do Contrato. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2022 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões administrativas e alterações no edital "preço médio", adia a abertura do Pregão Eletrônico - cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADQUIRIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 24/03/2023 - sexta-feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; Redenção - PA, 13 de março de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº. 027/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 24/03/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO COMERCIAL SELF SERVICE (KG), REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE E LANCHE X-SALADA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 13 de março de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 18/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 24/03/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS LITERÁRIO INFANTO JUVENIL DESTINADO AS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM OS ALUNOS DE 2º AO 9º ANO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER - JUNTO AO FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 13 de março de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF SERVICE), ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 27/03/2023 às 09:30 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 13 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008 FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PNEUS, PARA ATENDER A FROTA ESCOLAR SEDUC-PETE-PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.. Abertura: 28/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 28/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 13 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-PMSIP Considerando o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023/PMSIP, cujo objeto é o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos e material técnico que serão necessários para atender aos pacientes do Hospital Municipal de Santa Izabel do Pará, SAMU 192 (serviço de atendimento móvel de urgência), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Saúde de Santa Izabel do Pará, Programa Melhor em Casa e Atenção Básica do Município de Santa Izabel do Pará - PA. Decido REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, com amparo legal no Art. 49, da Lei Nº 8666/93, tendo como Princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Em 13 de março de 2023 MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AV I S O PORTARIA Nº 034/2023 - SEMSA, DE 08/03/2023. Irlaine Maria Figueira da Silva, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, através do Decreto nº 0759/2022-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 002/2023/TC, que solicita a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos relacionados ao Procedimento de Tomada de Contas para apuração dos fatos relativos ao Contrato de Gestão n.º 011/2018, firmado entre o Município de Santarém e o Instituto Pan - Americano de Gestão - IPG, CNPJ n.º 14.707.792/0001-43, resolve: Art.1º - PRORROGAR, por 120 (cento e vinte) dias, além do prazo inicialmente estipulado, a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas - TC, designada pela Portaria nº 098/2022-SEMSA, publicada em 31/08/2022. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 27 de fevereiro de 2023. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, ao dia oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Santarém/Pa, 13 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2022-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em pó), Insumos (Correlatos) e Equipamento para atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Empresas: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 08; Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, CNPJ: 27.117.540/0001-06, vencedora do item 42; Farmausa Pharmaceutical Ltda, CNPJ: 37.124.240/0001-08, vencedora dos itens 12 e 13; Maria do Jumbo Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ: 10.693.290/0001-50, vencedora do item 03; Nord Produtos em Saude Ltda, CNPJ: 35.753.111/0001-53, vencedora do item 02; Nutrivitta Hospitalar Eireli, CNPJ: 31.509.020/0001-16, vencedora do item 37; Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001- 93, vencedora dos itens 05, 06, 07 e 09; R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens 04, 28 e 35; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 10, 11, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40 e 41. Declaro deserto os itens 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26. Santarém/Pa, 10 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde