DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400301 301 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023. O MUNICÍPIO de LOBATO/PR torna público que às 09h00min do dia 24 de março de 2023 dará início à sessão, de conformidade com a Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar 123/2006 (alterada pela Lei complementar 147/2014), Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº. 044/2007, nº 045/2007 (alterado pelo Decreto Municipal nº 602, de 17 de junho de 2020), Decreto Municipal nº 189/2018, e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio da Divisão de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Através da plataforma BLL, endereço: www.bllcompras.org.br, onde as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até às 08h20min, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: AOS PACIENTES DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE; MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR: AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSs) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACEs) ATRAVÉS DA PORTARIA MS Nº 3.241/2020; E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LOBATO. PREÇO MÁXIMO DO CERTAME: R$ 34.074,68 (TRINTA E QUATRO MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). INFORMAÇÃO/ EDITAL: Relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto à Pregoeira ELAINE TERUMI KAMIYA, na Rua Antônio Coletto nº 1260, Lobato, Centro, Cep. 86790-000, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3249-1414 - E-mail: [email protected]. Eventuais esclarecimentos técnicos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, e-mail: [email protected] - Telefone: (044) 3249- 1322. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES"; Plataforma BLL, www.bll.org.br e diretamente no Departamento de Licitação no endereço mencionado acima, das 8h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17 horas. Lobato/PR, 9 de março de 2023. ELAINE TERUMI KAMIYA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, ESTADO DO PARANÁ, neste ato representado pela Comissão de Licitação, integrada por membros indicados pela entidade instauradora da licitação, por meio de documento hábil, faz saber que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 34/2023 na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM ALARGAMENTO DE RUAS E/OU AVENIDAS PÚBLICAS URBANA DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 917727/2021/MDR/CAIXA , FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 250.110,04 (Duzentos e cinquenta mil cento e dez reais e quatro centavos); ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes nº 01 e nº 02): até 30 de março de 2023, às 8h20min. ABERTURA DA SESSÃO: 30 de março de 2023 às 9h00min. INFORMAÇÃO/ EDITAL: A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados na Divisão de Licitação do Paço Municipal - Rua Antônio Coletto, 1260 - Centro - CEP: 86790-000 - Lobato, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h ou das 14h às 17h, ou solicitados através do E-mail [email protected] ou no site: http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES". Eventuais esclarecimentos técnicos deverão ser solicitados diretamente ao Setor de Engenharia desta municipalidade, com a Sra. ANA PAULA KANEKO, Engenheira Civil CREA n° 50.704 - D ou Sr. ODAIR LAURENT I N O, através do telefone: (44) 32491414, ramal: 236. Lobato/PR, 10 de março de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 68/2023 Objeto: Aquisição, com a instalação inclusa, de parede de gesso acartonado, forro de gesso acartonado e kit de porta para parede de gesso acartonado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 10 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Errata 05/2022 Torna público que, fica Alterado o aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico 015/2023, nos termos do presente edital e seus anexos, edição nº 2656, Diário oficial dos municípios do Paraná, edição nº 11368, Diário Oficial do Paraná, e edição nº 49, Diário Oficial da União, em data de 13/03/2023, nos seguintes termos: Onde lê - se: Valor Máximo: R$ 925.594,33 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Leia - se: Valor Máximo: R$ 901.669,73 (novecentos e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). Nossa Senhora das Graças (PR), 13 de março de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/03/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, contendo uma Pá Carregadeira, uma Colhedora de forragem e três Roçadeiras Agrícolas novas, conforme detalhado no termo de referência, através do Convênio/MAPA Nº 938330/2022 - PLATAFORMA + BRASIL N° 51517/2022, Nº Processo: 21000127672202255, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Olímpia/Pr., por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 9 de março de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 Procedimento Licitatório nº 041/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24/03/2023, pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajustes, para o Registro de preços para a futura aquisição de medicamentos para atender as demandas vindas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Dr. Antônio Pietrobon, Lar dos Idosos entre outros, por um período de 12 (doze) meses., no valor total para aquisição de R$ 1.222.466,10 (um milhão duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos). A licitante deverá estar inscrita no sistema eletrônico "Compras.gov.br", no site www.comprast.gov.br (o qual é de acesso livre - SICAFWEB), deverá providenciar o seu credenciamento dentro do serviço "Pregão Eletrônico", podendo através deste retirar o edital, que será disponibilizado também para download no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, em Nova Tebas - Paraná, Fone: (42) 3643-1109, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e 13h15min às 17h00min. Nova Tebas, 10 de março de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 006/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 045/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 005984/2022 - MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, VISANDO O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. Empresa Contratada: SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 00.827.383/0001-76, portadora do endereço eletrônico E-MAIL: [email protected] , Telefone: (42) 3624-2100 / (42) 9977- 2711, Sediada na rua Tucuruí, 995, Bairro Vila Carli - CEP 85.040-364, Cidade de Guarapuava - Estado De Paraná. Valor do contrato: R$ 234.100,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Cem Reais).Vigência do presente contrato será de 13 de Março de 2023 até 12 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 047/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO N. 002429/2022 DO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VISANDO A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. Empresa Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 36.929.543/0001-35, Portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], Telefone: (46) 3543-2815, Sediada na Avenida Rubens Cesar Caselani, N.º 1987, Sala 02, Bairro: Centro, CEP 85.770- 000, Cidade de Realeza - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 48.200,00 (Quarenta e oito mil e duzentos reais). Vigência do presente contrato será de 13 de Março de 2023 até 12 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 046/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO N. 002429/2022 DO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VISANDO A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. Empresa Contratada: RENATA VON STEIN - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 11.442.327/0001-30, Portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], Telefone: (43) 3328- 1080, Sediada na Avenida Castelo Branco, N.º 1547, Bairro: Jardim Presidente, CEP 86.061- 335, Cidade de Londrina - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Vigência do presente contrato será de 13 de Março de 2023 até 12 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Registro de Preços nº 012/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através das Secretarias Municipais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de Abril de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Futura e Eventual Seleção para Contração de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial (preventiva, corretiva e a conservação predial) dos próprios municipais, incluído o fornecimento de materiais, emprego de mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços, em atendimento as Secretarias Municipais". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 17.214.704,64 (dezessete milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3420- 6003, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1787. Paranaguá, 13 de março de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação