DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400300 300 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a Proposta de Preços, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, CEP 80.510-320, até o dia 11 de abril de 2023 até às 10:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 10:30 horas do mesmo dia 11 de abril de 2023 no "AUDITÓRIO" da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone: (41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 13 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 022/23 Protocolo nº 69664/22 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante deste Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 30 de março de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir de 14 de março de 2023, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande-PR, 13 de março de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 10/2023 Contrato Nº..: 014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para escolas da rede municipal de ensino do município de Flor da Serra do Sul. Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada...: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Valor: 76.486,25 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 10/2023 Recursos.....: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (115) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 10 de Março de 2023 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 10/2023 Contrato Nº..: 015/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para escolas da rede municipal de ensino do município de Flor da Serra do Sul. Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada...: SILVIA KOERICH Valor: 12.489,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais) Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 10/2023 Recursos.....: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (115) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 10 de Março de 2023 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021, do Edital de Tomada de Preços nº 018/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de julho de 2023. Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021 por mais 75 (setenta e cinco) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de julho de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado pela requisição nº 47/2023, torna público a realização da Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E READEQUAÇÃO DE CALÇADAS EM VIA URBANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917005/2021/MDR/CAIXA. VALOR MÁXIMO: R$ 472.403,12 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e doze centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal 9.412/2018, e Decreto Municipal 6320/2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 31 de março de 2023 (horário de Brasília/DF). SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 31 de março de 2023 (horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 ou Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3142-1047, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 Guarapuava, 13 de março de 2023. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos GRAZIELE VENSON OKONOSKI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração, organização, execução, aplicação e correção de provas e apresentação de resultado referente ao Concurso Público para os cargos de ACS - Agente Comunitário de Saúde, ACE - Agente Comunitário de Endemias e Médico Clínico Geral. CONTRATADO: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE VALOR GLOBAL: R$ 16.940,00 Dotação orçamentária: 08001103011001204233903900000 1940 Ratificada em 13/03/2023. Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 28/03/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de Trator agrícola novo diesel 4x4, com no mínimo 70 cavalos para Atendimento ao Termo de Convênio n°927199/2022 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e- mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 8 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de materiais de divulgação, instalação de estruturas metálicas e serigrafias, visando atender todos os setores administrativos. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 28/03/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de março de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de aviamento para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 28/03/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de doces para a páscoa para os alunos da rede municipal de ensino. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 27/03/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo ônibus para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme resolução sesa 1.067/2021. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 13h30min do dia 27/03/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito