DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400299 299 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Guilherme Novakoski Bandeira, Paraná, Brasil - Telefone: (41) 3675-3970 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro, Bocaiúva do Sul - Pr, das 08 AS 11:30 às 13 as 17 horas. Bocaiúva do Sul, 13 de março de 2023. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E DEMAIS ITENS EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 354.482,62 (trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). A abertura será no dia 27 de março de 2023 às 9h00min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 11 de março de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 Objeto: credenciamento de instituições/clinicas especializada para internamento na modalidade voluntário, involuntário, e/ou compulsório de alcoolistas e dependentes químicos (usuários de substâncias psicoativas inclusive gestantes e pessoas com necessidades especiais), que estejam localizadas em um raio máximo de 200km preferencialmente na cidade de Cascavel - PR. Recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária ao credenciamento se dará a partir de 5 de abril de 2023, conforme condições dispostas no edital. Tipo: Credenciamento. Valor Total da Licitação: R$ 1.368.900,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Em 13 de março de 2023 FERNANDO MARCOS GEA Gerente da Divisão de Licitações AVISO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 Objeto: Credenciamento de instituições terapêuticas para acolhimento de alcoolistas e dependetes químicos usuários de substâncias psicoativas, maiores de dezoito anos de ambos os sexos, inclusive gestantes, que estejam localizadas em um raio máximo de 200km da cidade de Cascavel - PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária ao credenciamento se dará a partir de 05 de abril de 2023, conforme condições dispostas no edital. Tipo: Credenciamento. Valor Total da Licitação: R$ 1.031.050,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Em 13 de março de 2023 FERNANDO MARCOS GEA Gerente da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Construção de Pista de Skate no Parque Lacustre. EMISSÃO: 13/03/2023. ABERTURA: 30/03/2023. HORÁRIO: 13h45min. VALOR MÁXIMO: R$ 710.844,30 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para a revitalização da sub bacia do Rio Serraria, na Bacia do Rio Belém, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Gestão de Riscos, repassados por meio da CAIXA , através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MDR/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$463.085,72 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a Proposta de Preços, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, CEP 80.510-320, até o dia 11 de abril de 2023 até às 08:45h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09 horas do mesmo dia 11 de abril de 2023 no "AUDITÓRIO" da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone: (41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 13 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 3/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para minimização das cheias da Bacia do Rio Belém, especificamente nas áreas do Rio Água Verde e da Rua Samuel Cezar, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Gestão de Riscos, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MDR/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 1.084.742,62 (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a Proposta de Preços, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, CEP 80.510-320, até o dia 11 de abril de 2023 até às 14:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 14h30 horas do mesmo dia 11 de abril de 2023 no "AUDITÓRIO" da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone: (41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à CO M I S S ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] Curitiba, 13 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 4/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras de engenharia para implantação de galerias celulares no Rio Cascatinha, trecho compreendido entre as ruas Carlos V. de Camargo (denominada Lote 05) e Marchanjo Bianchini (denominada Lote 06), no Município de Curitiba, a serem executadas com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso nº 0402.496-99/2012 MDR/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no Edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 2.652.667,39 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 11 de abril de 2023 até às 15:45h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 16 horas do mesmo dia 11 de abril de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350- 9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] Curitiba, 13 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para minimização das cheias da Bacia do Rio Belém Norte, no trecho compreendido entre sua nascente, no Parque das Nascentes do Rio Belém, até a Rua Prof. Nilo Brandão, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Gestão de Riscos, repassados por meio da CAIXA, através do Termo De Compromisso - TC nº 0402.494- 70/2012 MDR/CAIXA/PMC, celebrado entre O Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$1.082.088,30 (um milhão, oitenta e dois mil, oitenta e oito reais e trinta centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de