DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400298 298 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL NO VALOR MÁXIMO DE R$ 41.149,46 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 10 de março de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 27/03/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando a Execução Reforma e Ampliação na Escola Antoine Elias no município de Altônia. Valor: 554.701,38. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. ALTÔNIA - PR, 10 de março de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 594/2022 Partes: Município de Arapongas e CAIOBÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 40.388.611/0001-73, neste ato representada por EVERSON ALBERGE BUCHI, inscrito no CPF nº 072.020.169-15.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/07/2021.Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 097/2022, contrato nº: 273/2022 - 3º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 003/2022 Partes: Município de Arapongas e IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.198.228/0001- 08, representada por ADAUTO FRANCISCO, inscrito no CPF n° º 496.695.919-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aeroporto municipal "Alberto Bertelli", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 433/2023 Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados e em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 861.480,46 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 8.753.826,09 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos) para R$ 9.615.306,55 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência da alteração contratual, com fundamento no § 1º, I e IV do art. 57 da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 28 de maio de 2023. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 118/2022, Contrato nº: 315/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 060/2022 Partes: Município de Arapongas e ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 425.676/0003-51, neste ato representada por ANDRÉ FELIPE HENKIN, CPF nº 418.019.540- 20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores para várias secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração- SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 2413/2023, acordam as partes, em substituir para a finalidade de faturamento o CNPJ n° 01.425.676/0003-51(filial), para CNPJ n° 01.425.676/0001-90 (matriz). As demais condições estipuladas na ata de registro de preços permanecem inalteradas). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 097/2022, contrato nº: 273/2022 - 4º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 003/2022 Partes: Município de Arapongas e IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.198.228/0001-08, representada por ADAUTO FRANCISCO, inscrito no CPF n° º 496.695.919-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aeroporto municipal "Alberto Bertelli", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 5998/2023 ,fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados, Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 469.108,97 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e oito reais e noventa e sete centavos), passando o valor total de R$ 9.615.306,55 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 9.146.197,58 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens não planilhados, m consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 623.221,35 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 9.769.418,93 (nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 219/2020, contrato nº: 042/2021- 7º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 013/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, inscrito no CPF n° 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Centros de Convivência do Idoso (CCI), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 5943/2023 e nos termos do artigo 57, § 1º, VI da Lei Federal n° 8.666/93, acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência até 30/04/2023. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 24, da Lei nº 8666/93, a contratação de produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Arapongas, 13 de março de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2023. EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e deverao ser retirados pelos interessados, no site oficial do Municipio www.assai.pr.gov.br, e as informacoes serao prestadas atraves do telefone (43) 3262-4349. Assaí, 13 de Março de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, torna público aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 308,84 (TREZENTOS E OITO METROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS QUADRADOS) PARTE DA ÁREA TOTAL DE 10.251,01 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM METROS E UM CENTÉSIMO QUADRADO), SITUADO NA QUADRA E - 10. DATA DA REALIZAÇÃO: 02 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HRS. EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e deverao ser retirados pelos interessados, no site oficial do Municipio www.assai.pr.gov.br, e as informacoes serao prestadas atraves do telefone (43) 3262-8307. Assaí, 13 de Março de 2023. PAULO ROBERTO MOREIRA Autoriade Competente - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR, torna público que retificou o Edital da licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, mantendo- se, entretanto, a mesma data para a realização da sessão (27/03/2023). A retirada do edital retificado será feita no departamento de Licitações, no sítio eletrônico da Prefeitura

www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 10 de março de 2023. Bandeirantes, 10 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, torna público que às 08;30 horas do dia 27/03/2023, na www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Objeto Quantidade Valor total (R$) Prazo (Dias) Motoniveladora 1 1.200.000,00 120 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Guilherme Novakoski Bandeira, Paraná, Brasil - Telefone: (41) 3675-3970 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro, Bocaiúva do Sul - Pr, das 08 AS 11:30 às 13 as 17 horas. Bocaiúva do Sul, 13 de março de 2023. À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. O MUNICÍPIO DE BOCAIUVA DO SUL, torna público que às 13:30 horas do dia 27/03/2023, na www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Objeto Quantidade Valor total (R$) Prazo (Dias) Caminhão Caçamba 1 1.200.000,00 120 Basculante 4x2