DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400297 297 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.00044/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-PB, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Para aquisição de material odontológico destinado a atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São José da Lagoa Tapada-PB. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24/03/2023, às 09hs:40min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da prefeitura municipal de São Jose da lagoa Tapada no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada -PB. De segunda a sexta de 07hs:30min as11hs:30min, site do http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes, http://www.tce.pb.gov.br, [email protected], O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada-PB, 10 de março de 2023 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00048/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-Pb, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. A Presente Licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Aquisição de material medico hospitalar destinados as unidades de saúde e aos programas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, por um Período de 12 Meses, conforme termo de referencia anexo I do edital por um Período de 12 Meses. rege a Presente Licitação, A Lei Federal 10.024/2019, o decreto municipal, a Lei Nº. 8.666/93 e demais Legislações Aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29/03/2023, às 09hs:00min (horário de Brasília),no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da prefeitura municipal de São Jose da lagoa Tapada no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07:30 as 11:30 hs, site do http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes, http://www.tce.pb.gov.br, [email protected], O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada-PB, 13 de março de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento de negociação em favor de: LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001-36 - R$ 381.212,00; LUZIA DE AQUINO FERREIRA - CNPJ nº 00.198.693/0001-79 - R$ 285.938,00; SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ nº 03.890.559/0001-22 - R$ 436.199,88; Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetor de aro, todos com sua devida instalação, para atender a demanda do Município. FUND: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FED: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2009.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02030.04.122.1003.2005 - Elemento: 33.9030 FONTES 500/600/550/540/660/750 /570/553. VIGÊNCIA: até o 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00021/2023 - 08.03.23 - Ideal Pneus Peças e Serviços - R$ 222.590,62. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; LC nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; D F nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; DC nº 023, de 06 de Novembro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; resolve registrar os preços do Pregão Eletrônico nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetor de aro, todos com sua devida instalação, para atender a demanda do Município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2023 e seus anexos, e a proposta vencedora do referido certame: Ideal Pneus Peças e Serviços. 17.711.924/0001-07 Item:1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12- 13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40. Valor: R$ 476.480,74 - Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Esperança/pb. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de Março de 20 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - 000. TIPO MENOR PREÇO Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de Material de Construção. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 13 de março de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/Nº - Centro - UIRAÚNA - PB, às 08:30 horas do dia 22 de ABRIL de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE "HOSPITAL MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Fonte do Recurso 32.091; 10 302 1002 1065; 17000000; 15001002, Convênio 918052/2021. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 10 de Março de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes, da Zona Rural e adjacências para sede do Município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela Secretaria de Educação deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Umbuzeiro- PB, 13 de Março de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Várzea- PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 28 de Março de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 10 de março de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 13 de Março de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DP00001/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2023, que objetiva: Locações de imóveis para funcionamento de Departamentos Públicos diversos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO JOSE DE PONTES - R$ 6.000,00; DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 18.000,00; JOSE GERALDO DE SOUZA - R$ 4.200,00; JOSE VANCLECIO DA SILVA - R$ 4.800,00; LUIZ GONZAGA DE LIMA MARQUES - R$ 4.800,00; Manoel Anacleto Filho - R$ 12.000,00; MARINEIDE TARGINO BORGES DE FARIAS - R$ 9.600,00; VALDEMIRO DOS SANTOS SOUZA - R$ 4.200,00; WILSON GONZAGA SILVA - R$ 9.600,00. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada no serviço de transporte de alunos e feirantes para atender as necessidades desta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Sertãozinho - PB, 13 de março de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito