DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 13 de março de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ: 07.839.945/0001-40 - Item(s): 1 - 2 - 3 - Valor: R$ 600.000,00. Santa Luzia - PB, 9 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames radiológicos e emissão de seus respectivos laudos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA - CNPJ: 36.581.845/0001-65 - Item(s): 1 - Valor: R$ 172.800,00. Santa Luzia - PB, 9 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ: 07.839.945/0001-40 - Item(s): 1 - 2 - 3 - Valor: R$ 600.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 10 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na realização de exames radiológicos e emissão de seus respectivos laudos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA - CNPJ: 36.581.845/0001-65 - Item(s): 1 - Valor: R$ 172.800,00. Publique-se e cumpra- se. Santa Luzia - PB, 10 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 24/03/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias.LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.Modo de Disputa: Aberto Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ: 07.839.945/0001-40 - Item(s): 1 - 2 - 3 - Valor: R$ 600.000,00. Santa Luzia - PB, 9 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames radiológicos e emissão de seus respectivos laudos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA - CNPJ: 36.581.845/0001-65 - Item(s): 1 - Valor: R$ 172.800,00. Santa Luzia - PB, 9 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da escola antônio cândido dos santos, conforme projeto e especificações. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00018/2022. Dotação: 05 // 12.361.0005.1.019 | 3.3.90.39 | 0540; 12.361.0005.1.019 | 4.4.90.51|0500 | 0540 | 0541 | 0542 | 0550 | 0570; 12.361.0005.1.104 | 4.4.90.51 | 0500 | 0540 | 0570. Vigência: até 08/03/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20020/2023 - 08.03.23 - Alves da silva construções e serviços eireli - R$ 1.819.274,39. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 13 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento - PB, 13 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços de revestimento primário, nos Sítios: Melo, Mororó, Malhada do Meio, Barro Vermelho, Bolão, Porteiras, Pau Ferro e Picoito (Contrato de Repasse nº 1073599-37). Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Contratantes: Prefeitura; Contratada: Ll Construções do Brasil Ltda. ME. 3º Aditivo- Acréscimo de R$ 111.025,02. Assinatura: 08/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Através da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA e ADJUDICA, o Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, Através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico; a Empresa: DROGARIA DROGAVISTA LTDA., no valor de: R$ 106.800,00. São Domingos do Cariri - PB, 13 de Março de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 041/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no 13 de março de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL, com execução indireta, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado a Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB. Será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, recebimento do Certificado de Registro Cadastral e recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROTOSTA, no dia no dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Av. Fundador Saraiva Leão, 192, centro. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/PB, 10 de março de 2023. JOSE FABIO SARAIVA DOS SANTOS Presidente