DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poço Dantas - PB, 13 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE POMBAL- PB/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o chamamento público de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas, procedimentos e exames oftalmológicos. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 15/03/2023 até o dia 27/03/2023. Maiores informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 13 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2/2023, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Pavimentação de Ruas no Município de Puxinanã-PB. Data de abertura: 31/03/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007. Puxinanã, 13 de março de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO] Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Repetição Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura do dia 15/03 de 2023 até as 10:00 horas do dia 5 de abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 13 de março de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução nº. 38/2009, alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação, para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprio do Município de Riachão/FNDE/PNAE/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2012. Elemento De Despesa: 33.90.30.99 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00056/2023 - 10/03/23 - ALBERTO CUNHA RIBEIRO - R$ 9.750,00; CT Nº 00057/2023 - 10/03/23 - IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 11.301,00; CT Nº 00058/2023 - 10/03/23 - JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 11.551,00; CT Nº 00059/2023 - 10/03/23 - MARIA JOSELIA BATISTA DA SILVA - R$ 28.000,00; CT Nº 00060/2023 - 10/03/23 - OZIEL MARCOS DA SILVA - R$ 9.750,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Veículos tipo Ambulância. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0022/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB e Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até o dia 10/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00066/2023 - 10/03/2023 - O & L LOCAÇÃO LTDA - R$150.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00037/2022-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERV I ÇO S E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 12/03/2023 à 09/07/2023. A empresa informa que a obra houve um atraso nos repasses financeiros, vendo expressar o compromisso de concluir a obra em tempo hábil. Assinaturas do Aditivo Contratual: 09/03/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Locação de Veículos tipo Ambulância; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O & L LOCACAO LTDA - R$150.000,00. Riachão - PB, 9 de março de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA AUTOMOTIVOS, PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PORTE LEVE E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA, PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PORTE MÁQUINA PESADA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍP I O. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 27 de março de 2023, 09h00min, o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 28 de março de 2023, às 09h00min, o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Construção e Outros, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 28 de março de 2023, 14h00min, o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba Salgadinho-PB, 13 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro