DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 13 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO Executante: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Prezados Senhores, Fica autorizado o início da execução do serviço abaixo indicado, nos termos do respectivo processo licitatório - Tomada de Preços nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. INÍCIO: Imediato. Salienta-se que o serviço ora autorizado deverá ser executado em observância ao disposto no processo licitatório acima indicado, inclusive de acordo com o instrumento de ajuste correspondente - Contrato nº 00001/2023-CPL. Atenciosamente, Ciente do executante - 13.03.23 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 37.566.790/0001-87. Ouro Velho - PB, 13 de Março de 2023. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Emenda Parlamentar Município de Ouro Velho/PB Fundo Municipal de Saúde Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até 11/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00001/2023 - 13.03.23 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 212.008,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a Reforma e Construção do Centro de Eventos O Gonzagão neste Munícipio. FUNDAMENTO CONVENIO Nº 1068896-64 - SICONV Nº 894122/2018. LEGAL: Tomada de Preços n.º 0004/2021. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79. DISTRATO N.º 002/2023: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10019/2022 - Processo Administrativo - 211214TP00004. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e Livramento Const. e Serviços e Projetos Eireli - CNPJ nº 09.326.532/0001-98. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a construção de açude público comunitário localizado na Comunidade Rio Salgado neste município de Parari. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 7.334.791,40. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, em conformidade da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 13 de Março de 2023 MOISES DE FARIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005/2023 - FMS Processo Administrativo Nº 2013/2023. O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 10/03/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 22/03/2023 às 09h00min, e abertura da fase de lances prevista às 09:01hs (horário de Brasília/DF), do dia 22 de março de 2023, objetivando o registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da assistência farmacêutica básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 8 de março de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004/2023 - FMS Processo Administrativo Nº 2011/2023 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 16/03/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 29/03/2023 às 09h00min, e abertura da fase de lances prevista às 09:01hs (horário de Brasília/DF), do dia 29 de março de 2023, objetivando o registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da assistência farmacêutica básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e- licitacoes/), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 13 de março de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Picuí - PB, 10 de Março de 2023 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Picuí - PB, 10 de Março de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 921958/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 921958/2021: 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00013/2023 - 10.03.23 - MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - R$ 221.000,00. OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00014/2023 - 10.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 233.828,00; CT Nº 00015/2023 - 10.03.23 - M A L DE M MARINHO - R$ 420,00; CT Nº 00016/2023 - 10.03.23 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 1.400,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 921958/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - R$ 221.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 233.828,00; M A L DE M MARINHO - R$ 420,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 1.400,00. Pilões - PB, 8 de março de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para realizar as eventuais viagens, em Veículos tipo micro-ônibus, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 13 de Março de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU