DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereçosupracitado. Telefone:(83)33661991.Email:[email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de março de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)33661991.Email:[email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de março de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Convocação para assinatura de contrato. A Prefeitura de Livramento, através do seu gestor, convoca a empresa IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 30.105.413/0001-00, 2º colocado no Pregão Presencial 009/2022, que tem como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02 e especificações contidas no termo de referência, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, caso tenha interesse, apresentar sua proposta de preços atualizada, e documentos de habilitação atualizados, visando assinatura de contrato. Livramento - PB, 13 de março de 2023. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2023.053/2023 - Pregão Eletrônico 004/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro, às 09hs:00min horas do dia 27/03/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município e agregados integrantes da frota do município. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Malta - PB, 10 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 27 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da Empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 2.775.073,92 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setenta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 10 de Março de 2023. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO Nº 2022.11.074, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 2.775.073,92 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setenta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos). Mamanguape - PB, 10 de março de 2023. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 00005/2023 RECURSOS: 20.300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 1002 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 122 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA; 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - 12 361 1005 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - 12 361 1005 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 1005 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - MDE; 12 361 1005 2016 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12 361 1005 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 30%; 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2050 10 301 1008 2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE; 20.800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1009 2063 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- COMPONENTE: SCFV/ PBF; 08 244 1009 2064 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - PROGRAMA AUXILIO BRASIL; 08 244 1009 2065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS; 20.801 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 20.801 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08 122 1002 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 08 122 1002 2070 MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº 90501/2023 - ALDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n° 09.082.111/0001-69 - Valor R$: 143.519,00; Contrato Nº 90502/2023 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - Valor R$: 12.076,00; Contrato Nº 90503/2023 - THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - MEI, CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - Valor R$: 270.878,90; Contrato N° 90504/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ N° 20.008.831/0001-17 - Valor R$ 9.630,00. VALOR TOTAL: 436.103,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.23/2023 - SRP A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.23/2023- SRP, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude que o mesmo não foi liberado no sistema COMPRASNET. Fica adiada para o dia 24 de Março de 2023,às 11h00min, a sessão que estava marcada para o dia 15 de Março de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 13 de março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.32/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.32/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÃO PIPA, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS COM OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA DA ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 2.038.968,84. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 13 de março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente da CPL torna público que a chamada pública com objeto: credenciamento de terceiros como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da secretaria municipal de desenvolvimento social deste município, publicado no DOU 06-03-2023 página 291, seção 03, anteriormente marcado para o dia 21/03/2023, às 09h, fica adiado para o dia 30/03/2023 no mesmo local e horário. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 13 de março de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00007/2022 Espécie: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO: n°00142/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 290 (duzentos e noventa) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00005/2022 Espécie: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO: n°00134/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 90 (noventa) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00013/2022 Espécie: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO: n°000157/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: aditar em R$ 30.817,44 (Trinta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANC E I R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 13 de março de 2023.