DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura: 27 de março de 2023, às 11h00min. (horário local). Local site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objetivo: Aquisição de Maquinário Agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura. Abertura: 27 de março de 2023, às 13h00min. (horário de Brasília/DF). Local site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator) para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura. Abertura: 27 de março de 2023, às 14h00min. (horário de Brasília/DF). Local site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Abertura: 30 de março de 2023, às 09h00min. (horário de Brasília/DF). Local site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objetivo: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura: 30 de março de 2023, às 13h00min. (horário de Brasília/DF). Local site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected] Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 13 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Cisternas) no Município, conforme Convênio celebrado junto a FUNASA sob nº 00679/2017. Abertura: 30 de março de 2023, às 08h00min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 13 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: OBJETO: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 629.159,00. Igaracy - PB, 13 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: OBJETO: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 629.159,00. Igaracy - PB, 13 de março de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023, com o seu objeto Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2023. Conforme especificação do edital. Sendo classificada as empresas: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - Valor: R$ 673.902,30 Igaracy - PB, 13 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2023-UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 07.223.818/0001-12 CHAVE CGM CGM PS41-5MMR-57EP-19AR OBJETO: EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE - CCC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2022. VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 6.544.817,12 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos:1754 d) Integrante do PPA 2022/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 03 de março de 2023. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares; Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa; Contratante EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.017/2023/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 71.571/2022 CHAVE CGM: EH1I-4R75-JFQ3-37FD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP CNPJ Nº 19.988.502/0001-09 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 03 RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 772.138,72 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/03/2023 à 16/01/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; 1.7.99 - Outros Recursos Vinculados. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. de Sousa. Data da Assinatura: 10 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo "menor preço" GLOBAL. A presente licitação tem como a Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, localizada no Município de Juripiranga-PB, vinculado ao Contrato de Repasse n° 912615 - Operação nº 1075373-55/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada as 10:00 horas do dia 06 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. R$: 223.893,92 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, situado a Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇ A M BA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: www.lagoa.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. Lagoa - PB, 10 de março de 2023. ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: www.lagoa.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. Lagoa - PB, 10 de março de 2023. ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidente da Comissão