DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.038/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS LIBERDADE III, LOCALIZADO NA RUA: SÃO PAULO, N° 137, NO BAIRRO DA LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA FÍSICA ODILIO ARR U DA LIMA, inscrita no CPF sob Nº 425.161.374-00, no VALOR de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 13 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.041/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor das PESSOAS JURÍDICAS: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.054.242/0001-84, no VALOR de R$ 14.163,80 (quatorze mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) e SAUDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.280.828/0002-90, no VALOR de R$ 13.814,00 (treze mil oitocentos e quatorze reais), TOTALIZANDO o VALOR de R$ 27.977,80 (vinte e sete mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 13 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2023/CSL/FMAS/PMCG. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.032/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Isaac Santos Barbosa De Almeida. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Antônio Joaquim Pequeno, Nº 793, Bairro Bodocongó, Campina Grande - PB Destinado Ao Funcionamento Da Casa Da Esperança Iv. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.020/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Isaac Santos Barbosa De Almeida Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais). Data De Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.039/2023/CSL/FMAS/PMCG. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.039/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/FMAS/PMCG E Romulo Agra Tavares De Sales. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Deputado José Tavares, 278- Centro, Destinado Ao Funcionamento Do Centro Pop. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.026/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Romulo Agra Tavares De Sales. Valor Global: R$ 26.500,00 (Vinte E Seis Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.034/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/Semas/PMCG E GTA Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Carnes, Frangos, Ovos E Derivados Em Atendimento As Unidades Da Secretaria De Assistência Social. Vigência: 60 Dias A Partir Da Assinatura. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.022/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.213. Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: R$ 17.561,00 (Dezessete Mil, Quinhentos E Sessenta E Um Reais). Data De Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.037/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.037/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/Semas/PMCG E GTA Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência. Vigência: 30 Dias A Partir Da Assinatura. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.024/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: R$ 17.570,00 (Dezessete Mil, Quinhentos E Setenta Reais). Data De Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.035/2023/CSL/FMAS/PMCG. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.035/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/FMAS/PMCG E Antônio Pereira Sobrinho. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Oscar Guedes De Moura, 35 - Bodocongó, Destinado Ao Funcionamento Do CRAS Pedregal. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.023/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Antônio Pereira Sobrinho. Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 07/03/2023. DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.020/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.020/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Joaquim Pequeno, nº 793, Bairro Bodocongó, destinado ao funcionamento da CASA DA ESPERANÇA IV, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações das CASAS DA ESPERANÇA I, II, III E IV). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. VALKER NEVES SALES Secretário DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.026/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.026/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a RUA Deputado José Tavares, 278 - CENTRO, destinado ao funcionamento do CENTRO POP, até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2128 (Ações dos CREAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. VALKER NEVES SALES Secretário DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.022/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.022/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 39.329.715/0001-28 para AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS, OVOS E DERIVADOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, no valor total de R$ 17.561,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.213. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16000000. VALKER NEVES SALES Secretário DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.024/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.024/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 39.329.715/0001-28 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 17.570,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500/1000/16000000. VALKER NEVES SALES Secretário DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.023/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.023/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 35 - Bodocongó, destinado ao funcionamento do CRAS - PEDREGAL até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. VALKER NEVES SALES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, encontra-se revogado. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Fagundes - PB, 13 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para este município. Abertura: 14 de abril de 2023, às 09:00hs (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 13 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL