DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: Aldemi Vieira De Sousa - R$ 299.658,60; Radimak De Holanda Monteiro - R$ 290.918,90; Riograndense Comercio E Representações EIRELI - R$ 49.925,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2023. MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos para suprir as unidades básicas de saúde e Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: Cirufarma Comercial LTDA - R$ 53.100,00; Cirúrgica Montebello LTDA - R$ 22.571,00; Drogafonte LTDA - R$ 161.800,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 37.551,00; MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 21.200,00; MD Material Hospitalar LTDA - R$ 5.500,00; NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA - R$ 18.250,00; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalres LTDA - R$ 1.200,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB, cancelando assim a sessão designada para o dia 20 de março do corrente ano, às 08h05. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz-PB, 13 de março de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO GRANÍTICA E DRENAGEM DA RUA RAUL DE SOUZA CARVALHO NO BAIRRO DE CAMBOINHA PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas SBC CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, ECOBOM CONSULTORIA E SERVIÇOS LT DA e GASA ENGENHARIA LTDA; e a INABILITAÇÃO das empresas DFF CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI e COMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 22/03/2023 às 08:30 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura dos envelopes nº 02, contendo as propostas de preços das empresas habilitadas, no endereço acima citado. Cabedelo-PB, 13 de março de 2023. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes (medico hospitalar) referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03 , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 as 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 13 de março de 2023. GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - 2 andar-sala 204- Edifício San Patrick- Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COM AREA CONSTRUÍDA DE 612,49m2, COM EDIFICAÇÃO TÉRREA E ESTACIONAMENTO. Recursos: FEDERAL/PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br. Cabedelo - PB, 13 de março de 2023. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60.002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 60002/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CDI) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVÉS DO CONT R AT O DE REPASSE Nº 853057/2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 701.271,41. Cajazeiras - PB, 10 de março de 2023. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO Secretária EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CDI) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 853057/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 60002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras e Recursos provenientes do contrato de repasse nº 853057-2017 10.302.1004.1062 - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS 1.601.0000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 1.631.0000 -TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. VIGÊNCIA: até 13/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60061/2023 - 13.03.23 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 701.271,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.042/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 24.374.270/0001-20, no VALOR de R$ 96.499,20 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 13 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB. Empresa HABILITADA: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.084.111/0001-96. Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. Campina Grande-PB, 13 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de contrato nº 16169/2023/sms/pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Clinica de Olhos Francisco Pinto Ltda. Objeto: Compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com base nas necessidades do sistema único de saúde - sus conforme 5º resultado do chamamento público nº 16001/2022. Valor Global: R$ 4.031.760,15. Prazo Contratual: 12 meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº. 16062/2023/sms/pmcg, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93, alterada. Signatários: Gilney Silva Porto e Flavio Ventura Pinto de Oliveira. Data da Assinatura: 13/03/2023.