DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ALT CLINICA MEDICA EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALT CLINICA MEDICA EIRELI - R$ 427.600,00. Alagoa Nova - PB, 03 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público a retificação do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL EL É T R I CO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. A data de abertura do certame fica remarcada para o dia 24 de Março de 2023 às 08h00min horas. O Edital retificado encontra-se disponível. Alagoa Nova - PB, 13 de março de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público a retificação do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2023, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. A data de abertura do certame fica remarcada para o dia 24 de Março de 2023 às 11h00min horas. O Edital retificado encontra-se disponível. Alagoa Nova - PB, 13 de março de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação de Despesa: 02060.12.122.0400.2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA; 02060.12.306.0400.2040 - MANUTE N C AO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR; 02060.12.306.0400.2041 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PNAC; 02060.12.306.0400.2042 - MANUT.DA MER.ESCOLAR.(MER.ESCOL.G.ALIMENT.LANCHE); 02060.12.361.0400.2015 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL; 02060.12.361.0400.2016 - MANUT. DAS ATIV. DO QSE E OUTROS; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos; 552 Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 570 Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00033/2023 - 03.03.23 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 574.146,50; CT Nº 00034/2023 - 03.03.23 - J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCATÁVEIS LTDA - R$ 64.179,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Eventual quisição de produtos de higiene e fraldas descartáveis para atender cumprir ações das Secretarias do Município de Assunção; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCATÁVEIS LTDA - R$ 62.985,40; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 12.844,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.600,00. Assunção - PB, 13 de março de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 1.190,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 246.579,15; MT COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 31.382,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 83.156,60; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 81.115,45; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.329,36. Assunção - PB, 10 de março de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente: Federal e Próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Assunção - PB, 13 de março de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E COMPACTAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONFORME ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00022/2021 - O & L Locacao Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.02.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução de sistemas no âmbito da Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, conforme Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00020/2021 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.03.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00086/2022 - Adiant Consultoria Organizacional Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de interposição de recurso referente a TP 0002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. A CPL comunica a interposição de Recurso por parte da empresa: A. R. DE SOUSA JUNIOR - CNPJ: 70.306.691/0001-31 contra a decisão da fase de Habilitação. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art 109 da Lei 8.666/93. O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://belem.pb.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitações onde os licitantes poderão obter vistas. Desse modo a abertura dos envelopes que seria realizada dia 16/03/2023 está suspensa em face dos tramites legais do processo. Belém- PB, 13 de março de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos ORDINÁRIOS, MDE, PNAE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, CIDE, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00048/2023 - 06.03.23 - CARLOS HENRIQUES DE LIMA - R$ 350.926,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Borborema - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS HENRIQUES DE LIMA - R$ 350.926,50. Borborema - PB, 1º de março de 2023. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Brejo do C r u z - P B, através do convênio nº 1079719-50/2021 (918600) firmado com o ministério de desenvolvimento regional. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 09 - Secretaria de Infraestrutura; Funcional: 15.451.2007.1.005; Pavimentação de Vias Públicas - 4.4.90.51.00.00.00.00; 0700 - Obras e Instalações - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 360 (trezentos e sessenta) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedido pela Caixa. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00025/2023 - 03.03.23 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ R$ R$ 770.409,59 (Setecentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB; Adjudico o seu objeto a: Aldemi Vieira De Sousa - R$ 299.658,60; Radimak De Holanda Monteiro - R$ 290.918,90; Riograndense Comercio E Representações EIRELI - R$ 49.925,00. Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro