DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210173 Contratante: FMS Contratada: NEW LIFE TEECOM EIRELI - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 011/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174 Contratante: FMMA Contratada: NEW LIFE TEECOM EIRELI - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 011/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210175 Contratante: FMAS Contratada: NEW LIFE TEECOM EIRELI - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 011/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176 Contratante: FME Contratada: NEW LIFE TEECOM EIRELI - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 011/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/08/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210356 Contratante: PMU Contratada: M DE N P C ANAISSE-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 023/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210357 Contratante: FME Contratada: M DE N P C ANAISSE-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 023/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210358 Contratante: FMAS Contratada: M DE N P C ANAISSE-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 023/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210359 Contratante: FMMA Contratada: M DE N P C ANAISSE-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 023/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210360 Contratante: FMS Contratada: M DE N P C ANAISSE-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 023/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210376 Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 05/2021-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 29/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220125 Contratante: FME Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 020/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220046 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 019/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/11/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220216 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 004/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 18/04/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/05/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220414 Contratante: FMS Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220414 Contratante: FMS Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/05/2023. Passando o Contrato a ter valor total de R$ 459.812,50. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220347 Contratante: PMU Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220288 Contratante: PMU Contratada: VHT SE R V I CO S E EVENTOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: ADESÃO Nº 002/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00010 Processo Administrativo nº 92023-0010. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB e Secretária Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 27/03/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 13 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 92022056; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230017, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00056; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente, armarinho e brinquedo para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: ADC4 Industria e Comercio de Bolsas Ltda; no Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Fornecedor: Araujo Silva Papelaria Ltda; no Valor Total: R$ 813.195,00 (oitocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais); Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 1.093.491,30(um milhão e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos); Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 668.623,70 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta centavos); Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. De Informatica Ltd; no Valor Total: R$ 479.188,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais); Fornecedor: L. de Matos Alves Eireli; no Valor Total: R$ 714.450,20 (setecentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos); Fornecedor: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda; no Valor Total: R$ 131.320,36 (cento e trinta e um mil e trezentos e vinte reais e trinta e seis centavos); Fornecedor: Perform Informatica Eireli; no Valor Total: R$ 153.883,62 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); Fornecedor: Sone Comercio Atacadista de Multiprodutos Ltda; no Valor Total: R$ 100.162,42 (cem mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); Fornecedor: Super Economico Eireli; no Valor Total: R$ 536.528,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais); Fornecedor: VBS Empreendimentos Ltda; no Valor Total: R$ 1.203.800,80 (um milhão e duzentos e três mil e oitocentos reais e oitenta centavos); Vigência: 12 meses, contados de 06/03/2023 à 06/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre e fluvial aos estudantes da rede estadual de ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA, em observância ao artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome da Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - COOPERTRANSV, CNPJ: 25.134.584/0001-19. Valor: R$329.773,40 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309-001-SEMED Processo Nº: 2023021501-SEMED e Dispensa De Licitação Nº 1/2023-SEMED. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre e fluvial aos estudantes da rede estadual de ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA, CONTRATANTE: Município de Vigia de Nazaré e a CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - COOPERTRANSV, inscrita no CNPJ nº 25.134.584/0001-19. Valor total de R$329.773,40 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239015 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-200101. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): MILTON A. BENTES & CIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor público, para executar serviços contábeis, assim como análise de prestações de contas e análises necessárias da área contábil visando propiciar suporte e esclarecimento aos vereadores e atender necessidades precípuas da Câmara Municipal de Juruti. VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 6/2023-200101 CMJ A Presidente da Comissão de Licitação do Município de JURUTI, através da CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor público, para executar serviços contábeis, assim como análise de prestações de contas e análises necessárias da área contábil visando propiciar suporte e esclarecimento aos vereadores e atender necessidades precípuas da Câmara Municipal de Juruti. FAVORECIDO: MILTON A. BENTES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.633.706/0001-47. VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE...: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de ordenador de despesa. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ALT CLINICA MEDICA EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 03/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00087/2023 - 03.03.23 - ALT CLINICA MEDICA EIRELI - R$ 427.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 03/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00088/2023 - 03.03.23 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 703.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 03/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00089/2023 - 03.03.23 - VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 601.000,00. DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVI CO S MEDICOS LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 601.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS