DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 16.01.2023.001/CPL tendo a empresa: Fruto da Fe Comercio de Generos Alimenticios Ltda CNPJ: 41.697.346/0001-78, vencedora dos lotes 01 e 02, e a empresa W. G. Rodrigues Eireli CNPJ: 24.712.494/0001-03, vencedora dos lotes 03 e 04. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 13 de março de 2023 JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230072; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de baterias e filtros para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 41.727,37; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 225.480,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhão, em atendimento ao Convênio PR-C-235/2022 entre a Norte Energia e o Município de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, de 8 de fevereiro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023, realizado no dia 02/02/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.442.821/0001-67, nos itens: 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 225.480,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Senador José Porfírio-PA, 8 de fevereiro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI, CNPJ nº 26.401.781/0001-10, com valor total de R$ 856.500,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e traslado, para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social. Senador José Porfírio/PA, de 6 de março de 2023. LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2023, realizado no dia 01/03/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora: FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI, CNPJ nº 26.401.781/0001-10, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com valor total de R$ 856.500,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Senador José Porfírio-PA, 1º de março de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 001/2018. Contratado: TRANSPORTES BARRETO LTDA, CNPJ: 83.342.915/0001-02. Objeto: A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE CONVENCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O PRESENTE INSTRUMENTO, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2018, E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. Finalidade: Acréscimo de valor, conforme os termos da Portaria Interministerial MDR e MMFDH nº 9, de 26 de agosto de 2022 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: R$ 600.114,05 (Seiscentos mil, cento e quatorze reais, cinco centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. II, alínea 'd', da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230497. Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no pregão eletrônico nº 9/2022- 048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do município de Tucumã-PA. A empresa: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis EIRELI - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06 os itens: 05; 016; 021; 022 e 027 com valor total de R$ 391.284,00 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta quatro reais); a empresa: D Ferreira Cia LTDA - C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 os itens: 002 e 018 com valor total de R$ 91.380,00 (noventa e um mil, trezentos e oitenta reais) e a empresa: Giro Comércio Varejista de Alimentos LTDA - C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 os itens: 001; 003; 004; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 014; 015; 017; 019; 020; 023; 024; 025 e 028; com valor total de R$ 480.126,00 (quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte e seis reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-009FME. Vigência 13/03/2023 à 13/03/2024. Com o valor total de R$ 962.790,00 (novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no pregão eletrônico nº 9/2022-048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do município de Tucumã-PA. Vencedor: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis EIRELI - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06 com valor total de R$ 391.284,00 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta quatro reais); a empresa: D Ferreira Cia LTDA - C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com valor total de R$ 91.380,00 (noventa e um mil, trezentos e oitenta reais) e a empresa: Giro Comércio Varejista de Alimentos LTDA - C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com valor total de R$ 480.126,00 (quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte e seis reais Com o valor total de R$ 962.790,00 (novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 13 de março de 2023. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de homologação e adjudicação. Mmodalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-091FUNDEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-071FUNDEB, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DEUSA ROCHA. a empresa: ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO - C.N.P.J.: 40.543.108/0001-45 com valor total de R$: 16.210,28 - HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 13 de março de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017FMAS O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 017FMAS, tipo menor preço por ITEM, cujo Aquisição de motocicletas, 0(zero) km para atender as necessidades do cadastro único através da secretaria municipal de desenvolvimento social de tucumã, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 13 de março de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-009FME O Fundo Municipal de Educação e Cultura representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no pregão eletrônico nº 9/2022- 048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 012; 013 e 026 no Processo Licitatório nº 9/2023-009FME na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, F R AC A S S A D O S . TUCUMÃ - PA - 13 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2022-072PMT A Prefeitura Municipal de Tucumã, por sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 005/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 002; 083; 096; 097; 098; 100 no Processo Licitatório nº 9/2022-072PMT na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADOS. TUCUMÃ - PA - 13 de março de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira