DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400304 304 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, Em 13 de março de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da P.M. de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2023 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Locação de Veículo para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2023. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 100.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da P.M. de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2023 cujo Objeto é: Aquisição de cestas básicas embaladas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2023. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 106.150,00. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 160.098,00. Brejinho - PE, 13 de março de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023; PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS, destinados à manutenção dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, com critério de julgamento adotado sendo o de maior percentual de desconto sobre a Tabela de ANP/Recife. Valor total Estimado de R$749.360,00. Data e hora de Julgamento: 28/03/2023. Hora: 09h00min. LOCAL: Avenida Boa Vista, 977, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax (81) 3742-1413/e-mail: [email protected], aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Cachoeirinha/PE, 13 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2023 -FMSC, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (HOSPITALAR, ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADO), PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A. Valor Máximo Aceitável R$ 723.382,15. Data: 27/03/2023 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, s/n.º, centro - CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 17/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 17/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência (ANEXO I). Julgamento menor preço pó item. Valor estimado: R$ 987.762,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), ficando definido o dia 28/03/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 16/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 16/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023, para FORMAÇÃO DE Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de 200 links de acesso, nas velocidades descritas na tabela do item 4, através de serviço de banda larga não dedicado, em fibra óptica, com relação de banda download/upload de 100/50%,serão utilizados conforme constante neste Termo de Referência. (ANEXO I). Julgamento menor preço global. Valor estimado: R$ 1.055.290,11 (Um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa reais e onze centavos), ficando definido o dia 27/03/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 Processo Licitatório nº 142/2022 - Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviços. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo n° 142/2022 - Pregão Eletrônico nº 031/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODESERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA GESTÃODERECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, COMPREENDENDO LICENCIAMENTO DEUSO, NÃOEXCLUSIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃODOS MÓDULOS PARA ATENDERÁ LEGISLAÇÃO VIGENTE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NOVASFUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS MÓDULOS E RESPECTIVAS BASES DE DADOS, PARA ATENDER TODOSOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIRETO E INDIRETO, através de Autorização do Secretário Municipal, conforme o termo de referência/projeto básico. Valor Estimado: R$408.768,91(quatrocentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 28/03/2023 às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe - PE, 13 de Março de 2023. PEDRO EMANUEL DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo n° 15/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE. . Valor estimado: R$ 148.026,46 (Cento e quarenta e oito mil, vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) ficando definido o dia 29/03/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de cama hospitalar tipo fawler para atender demandas da unidade mista do carpina/pe e pacientes acamados. preço máximo admitido: R$ 129.276,80. Licitação nº 991380. Entrega do Edital a partir de: 14/03/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 13 de março de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro