DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400305 305 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos médicos hospitalar, comunica que no dia 13 de março de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 42.650.279/0001-07, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 19.700,00. O lote 03 foi declarado cancelado. Processo Licitatório Homologado em: 13/03/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da rede de atenção básica e unidade mista do carpina/pe, comunica que no dia 13 de março de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 07.999.951/0001-65, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 156.859,30. Processo Licitatório Homologado em: 13/03/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 13 de março de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023 - Contrato Nº: 00024/2023. Processo Licitatório Nº: 00001/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Obra. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 5 (cinco) salas (Projeto Padrão FNDE. Termo de Compromisso FNDE: 202141829-1 (23400.001770/2021-03) no Sitio Junco, Zona Rural do Município de Casinhas-PE. DOTAÇÃO: Recursos Repassados pelo FNDE e Próprios do Município de Casinhas: 05.001 - Departamento de Ensino 12.361.1201.0024 - Construção e ampliação das unidades educacionais e administrativas da rede municipal de Ensino 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratado: M & W SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor R$5.840.943,37(Cinco milhões oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência: de 10 de março de /2023 a 10 de março de /2025. Mais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Casinhas - Sala de Licitações, localizada a Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Exu, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 31/03/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 029/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 782.507,22. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 13 de Março de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de rede de esgotos públicos em Ruas no Município. Valor máximo aceitável: R$ 315.789,33. Dia: 30/03/2023 às 10h na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01 - Centro. Infs., no e-mail: [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório 17/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas, para atender aos programas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 16/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 24/03/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 385.877,80 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 13 de março de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 11/2023 Pregão Eletrônico 9/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, para atender às necessidades dos veículos lotados na Secretaria de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 16/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 24/03/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 249.710,86 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 13 de março de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMI Processo nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023 - (SRP). Compras. Formação de registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10), para manutenção da frota das diversas secretarias do município, para o fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Iati. Valor máximo admitido: R$ 5.952.000,000. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 14/03/2023 às 11:00, Limite para colhimento: 24/03/2023 às 09:00, Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 24/03/2023 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, Em 13 de março de 2023. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2023. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Ibimirim/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro para atender a frota própria de veículos da Prefeitura de Ibimirim/PE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES com rede de estabelecimentos credenciados de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Devido a uma inconsistência na planilha do sistema BNC, foi necessário alterar a data de abertura do certame. As demais informações permanecerão sem alteração. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.977.099,15 (Um milhão novecentos e setenta e sete mil noventa e nove reais e quinze centavos). Critério de julgamento: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DECORRENTE DO SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 14.03.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.03.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.03.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27.03.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 13 de Março de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 11/2023. Pregão Eletrônico 8/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 24/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 278.505,92 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Itacuruba-PE, 13 de março de 2023 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: OESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.070.003/0001-58, situada na Praça Antonio Victor Goes, 518, Centro, Iati-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO À RESOLUÇÃO Nº 156/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE/PE) E LEI MUNICIPAL Nº 576/2023. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 30 (trinta) dias corridos. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Art. 24, I, da lei 8.666/93 e suas alterações.