DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400306 306 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - NATUREZA DO OBJETO: Obra - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e engenharia para conclusão de uma escola padrão FNDE, com seis salas e quadra. FORMA DE JULGAMENTO: global. DATA: 30/03/2023. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas), VALOR MÁXIMO: R$ 223.186,22 (duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos pelo Portal da Transparência do Município https://itaiba.pe.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Em observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma "MICROSOFT TEAMS". Itaíba/PE, 13 de março de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: OESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.070.003/0001-58, situada na Praça Antonio Victor Goes, 518, Centro, Iati- PE, referente a Contratação de empresa especializada em Elaboração de Projeto Básico para adequação do serviço de Transporte Escolar no Município à Resolução nº 156/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e Lei Municipal nº 576/2023, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Itaíba/PE, 23 de fevereiro de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO N AT : Aquisição - OBJETO: aquisição de material de limpeza hospitalar, exclusivo para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/03/2023. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 25.661,01 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e um centavo). LOCAL PARA R E T I R A DA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 13 de março de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS Processo nº 12/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais médicos hospitalares e medicamentos para o Hosp. Municipal de Jatobá, do FMS. Valor global estimado: R$ 1.427.895,95. Abertura: dia 26/03/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - FMAS Processo nº 03/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches adequados e saudáveis, nutricionalmente balanceados, para atender as crianças, adolescentes e idosos, do Serviços de Convivência e Fortalecimento do Programa Criança Feliz. Valor global: R$ 534.444,81. Abertura: dia 24/03/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - FMAS Processo nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe tilápia fresca, gelo, farinha, arroz, macarrão e cuscuz, para a composição da cesta básica para as famílias atendidas pelo FMAS, durante a Semana Santa, conforme "Termos de Referências". Valor global: R$ 36.130,00. Abertura: dia 24/03/2023, às 14:hs. Edital e anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]. MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 RETIFICADO Processo Licitatório Nº 013/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO DE DADOS PARA USO EM SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO- PE, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (VC-2 E VC-3) E DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM SISTEMA DE COMODATO. Valor Máximo Aceitável: R$ 154.572,00. Início do Acolhimento das Propostas: 14/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 24/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 13 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 022/2023. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.404.823,79. Início do Acolhimento das Propostas: 14/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 24/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório PMM nº 036/2023. CPL. Pregão Eletrônico unificado srp nº002/2023. compras. registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, tipo passeio, para atendimento das necessidades potenciais do município de maraial e suas secretarias municipais, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 366.602,50. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 14/03/2023 até às 09h:30min do dia 27/03/2023. Abertura da Sessão de lances: 27/03/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Editais no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3748-1156, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 13 de março de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFO R M E TERMO DE REFERÊNCIA sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/03/2023 até 24/03/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 24/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 24/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 13 de Março de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 041/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.483,25. Data de Abertura: 30/03/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE () FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇ ÃO - Processo Licitatório Nº: 012/2023-FME. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GENILDA MARTINS, NO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 162.400,40. Data de Abertura: 30/03/2023; Hora: 10:30h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. () FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICIT AÇ ÃO - Processo Licitatório Nº: 004/2023-FMAS. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DO CRAS NO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 106.553,72. Data de Abertura: 30/03/2023; Hora: 13:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 13 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PA Nº 001/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 001/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 10/03/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 13 de março de 2023. FERNANDO DINIZ CALVALCANTI DE VASCONCELOS Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PA Nº 1/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 001/2023 - PA Nº 001/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município.