DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400307 307 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ficam ADJUDICADO em 08/03/2023 as vencedoras: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$ 25.120,00, DSCOM DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 34.494.895/0001-80, GLOBAL R$ 1.461,96, FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNI C AC AO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56, GLOBAL R$ 370,00, LUIZ CESAR THOMAS, CNPJ 26.184.320/0001-32, GLOBAL R$ 526,00 E TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.039.726/0001-97, GLOBAL R$ 15.999,88. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 13 de março de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMP / SME Processo nº 11/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção. Valor: R$ 258.270,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 24/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 24/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 13 de março de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Nº: 003/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2023 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. a aquisição de Material Médico Hospitalar, parcelado por 12 meses, para atender as demandas do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias, SAMU, CAPS, COVID-19 bem como as Unidades Básicas de Saúde com a distribuição gratuita de Material Médico Hospitalar diversos e Farmácia Básica, visando atender as necessidades apresentadas a Secretaria de Saúde de Pombos PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.984.923,42 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos).. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Processo Nº: 001/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2023 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde de Pombos PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 744.606,71 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e setenta e um centavos). Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 13 de março de 2023. EMANUELA CAVALCANTE LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO Nº 02/2023, CONTRATO Nº 31/2021 AS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA E OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA NOVA VILA RECURSO FNDE TC 105987/2020. VALOR$ 1.298.247,37 (um milhão duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), VALOR DO ADITIVO R$ 52.792,64 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Com vigência até 22 e julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, diante do PROCESSO Nº 007/2023, DISPENSA Nº 006/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, torna público a relação dos proponentes que são: 1º CLASSIFICADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.449/0001-54, sediada à rua assentamento várzea grande, s/n, CEP: 55.641-970, zona rural, Gravatá/PE; e o 2º CLASSIFICADO: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.137.941/0001-74, sediada à rua projetada 1, lote 1 - quadra 37, 55.665-000, Tanque de Piabas, Camocim de São Félix-PE. Desde já, fica estabelecido o dia 16/03/2023 para apresentação de amostras, consoante o disposto no item 7 do edital. As demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou no endereço situado a Rua José Antônio Joaquim nº 140 - 1º andar, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 13 de março de 2023. ELIELSON ALVES SILVA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Adm. N.º 004/2023 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e homologar o Processo Administrativo n.º 004/2023, Pregão Eletrônico 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (alimentação escolar) destinados a atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionados no Termo de Referência (anexo I). Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP - CNPJ N.º 40. 223.578/0001-21, para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 41, 44, 48, 50 e 51 - VALOR GLOBAL: R$ 1.213.154,30; IRACLAUDIA PEREIRA SANTOS COELHO, CNPJ Nº 32.680.419/0001- 28, para os lotes 9, 10, 12, 13, 14, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45 e 49, VALOR GLOBAL: R$ 1.126.620,00; GILIARDE DANILO JUCÁ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 10.306.897/0001-30, para os lotes 23, 24, 26, 33 e 34, VALOR GLOBAL: R$ 840.450,00; e PÃO E MEL EIRELI, CNPJ Nº 36.447.527/0001-06, para os lotes 46 e 47, VALOR GLOBAL: R$ 159.800,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 1º de março de 2023. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção das arquibancadas e urbanização do campo municipal de futebol, em São Caetano/PE, com recursos próprios e provenientes do convênio n° 771836/2012 (Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal). Valor máximo aceitável: R$ 755.922,69 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 30/03/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 13 de março de 2023. ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.892.820,74. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/03/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de março de 2023. JONAS JOBSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 DISPENSA Nº 5/2023 Processo nº 06/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova a Diesel, com Tração 4x4, Potência mínima do Motor 79 HP, com rotação mínima de 2000 RPM, cabine fechada, Ar condicionado, Sistema rodante. Contratante: Prefeitura; Contratado: Veneza Equipamentos Pesados S/A. CNPJ/MF nº 15.652.882/0001-47. Valor global: R$ 429.900,00. Vigência: até 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº 09/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender ao PNAE do Município, conforme descrição constantes no "Termo de Referencia". Valor estimado: R$ 955.119,60. Recebimento das propostas: dia 24/03/2023, às 09:hs, na sala da CPL na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, sites: www.bllcompras.com; www.serrita.pe.gov.br. Edital e seus anexos, no fone: 87 3882-1156, e-mail: [email protected]. Serrita - PE, 13 de março de 2023. AROLDO ROSENDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023-SRP Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 27/03/2023, através do site www.bnc.org.br,destinado a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor máximo admitido, R$ 3.511.959,46 (três milhões quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos); relativo ao Processo 004/2023, PREGÃO ELETRONICO 004/2023 e SRP Nº 002/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo 023/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Nova. Valor Global: R$ 155.749,60. A documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão Permanente de Licitação no período de 14 de março a 04 de abril de 2023, na Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Aquisição de Edital e maiores informações no mesmo endereço e telefones. Terra Nova (PE), 13 de março de 2023. JOSÉ RAMIRES DA SILVA BARROS Presidente da CPL