DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAMIRES DA SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 022/2023 - OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de materiais de construção destinados a execução de 12(doze) casas populares, as quais servirão de reposição às casas demolidas por ocasião das enchentes que ocorreram nos de maio de junho de 2022. Valor Estimado R$ 408.307,02 (Quatrocentos e oito mil trezentos e sete reais e dois centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 11:30 (onze horas e trinta minutos) do dia 28/03/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected], no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 10 de março de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1420/2023 - PMA/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 34/2022/PMSP/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2022/PMSP/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.8 10/000 1 - 76 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20 A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 034/2022/PMJP/PI (Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI), em 50% dos itens registrados, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2022-PMJP/PI, Objeto: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos infantis educacionais, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, para a Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, seus Órgãos e Secretárias, Ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras: Edição: 433, de 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1548/2023 - PMA/PI A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 29/03/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 655.943,66 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 13 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Município de Barro Duro - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO E SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/03/2023 às 08:30 horas. OBJETO Registro de Preços visando a aquisição de combustível e derivados do petróleo, para atender as necessidades do Município. Mais informações estão disponíveis no Edital. Mais informações Avenida Cel. Benedito da Luz, 675 - Centro, , Email: [email protected]. Fone: (86) 3284- 1216. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP O Município de Barro Duro - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO E SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 27/03/2023 às 08:30 horas. OBJETO Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades do Município. Mais informações estão disponíveis no Edital. Informações Avenida Cel. Benedito da Luz, 675 - Centro, Email: [email protected]. Fone: (86) 3284-1216. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br Barro Duro-PI, 13 de março de 2023 ADRIANO PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 028/2023, Menor Preços E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinado a veículos para transporte de estudantes da rede municipal em atendimento ao Termo de Compromisso de Emendas PAR nº 202102453-22, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Belém do Piauí, através do Plano de Ações Articuladas - PAR e Emenda Parlamentar nº 29000004/2020. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 27/03/2023. Sendo o valor de R$ 100.748,27 (Cem mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Recursos Orçamentário: FPM/EMENDA PARLAMENTAR Nº 29000004/2020/FNDE. EDITAL www.bbmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 13 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 DE MARÇO DE 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORAL COMUM PARA O MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES- PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Proc. Administrativo nº 038/2023. Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos para veículos automotores e aquisição de peças e serviços mecânicos em geral para tratores e tratores agrícolas para a manutenção da frota da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 11h do dia 31 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 11h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI. 13 de março de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico. 007/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Nenem Auto Pecas Ltda - CNPJ nº 14.677.541/0001-63. Objeto: Aquisição de peças para veículos do município. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: R$ 206.382,91. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/03/2023. Pregão Eletrônico. 007/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: R Alves Moura Me - CNPJ nº 15.731.162/0001-77. Objeto: Aquisição de peças para veículos do município. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: 72.240,70. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/03/2023. Pregão Eletrônico. 007/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Raimundo Antonio Pinheiro - CNPJ nº 69.608.677/0001-03. Objeto: Aquisição de peças para veículos do município. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: 271.465,42. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMDL/PI Processo Nº 054/2023 - PMDL/PI. Pregão eletrônico Nº 012/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxa e filtros para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DAta de abertura das propostas: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 055/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual prestação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no controle de pragas invasoras, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 11:15hs. Data de abertura das propostas: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAIS: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected] MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira