DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400309 309 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 011/2023. CONTRATO Nº 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos 0km, tipo hatch, 04 portas, ano/modelo de fabricação de no mínimo 2022/2023, com capacidade para 05 pessoas, incluindo o motorista, com 04 portas e 01 porta malas, com características mínimas: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, motor a partir de 1.0, biocombustível (gasolina/álcool); alimentação de injeção eletrônica; potência mínima de 82 cv, tanque de combustível mínimo 44 litros; porta malas traseiro com capacidade para no mínimo 303 litros, tapetes de borracha; retrovisores externos com regulagem interna mecânica ou elétrica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos - PI, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Alencar Auto LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.465.344/0001-64, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 4516, Bairro Junco, CEP: 64.607-760, e-mail: [email protected] / [email protected], fone (89) 3422-4078 / (89) 3422-4308, com o valor de R$ 170.999,00 (cento e setenta mil novecentos e noventa e nove reais), data da assinatura: 13/03/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Municipal, Joviano Bezerra de Alencar Filho - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 016/2023; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.03.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Fronteiras - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PDDE / Mais Educação / PNAE / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde- compraspublicas.com.br/. Fronteiras - PI, 10 de março de 2023. WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 /2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames (laboratoriais) em pessoas carentes do município de Gilbués-PI encaminhadas para tratamento no Município de Corrente - PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.03.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.03.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 13 de março de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, promoverá o procedimento modalidade: Pregão Eletrônico N° 014/2023 - SRP. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais hospitalares diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde .INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2023, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 /03/2023, às 09 h e 00 min, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2023, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - SRP O Município de Itainópolis, promoverá o procedimento licitatório Modalidade: Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, TIPO Menor Preço, Adjudicação: Por Item, modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/03/2023, às 14 h e 00 min. Abertura Das Propostas: 27/03/ 2023, às 14 h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 27/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h. Itainópolis/PI, 13 de março de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Processo Administrativo nº. 022/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 24 de março de 2023. Hora da Abertura: 15:45 h (quinze horas e quarenta e cinco minutos). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 13 de março de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Processo Administrativo nº. 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 24 de março de 2023. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 13 de março de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Processo Administrativo nº. 020/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS E MANGUEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 24 de março de 2023. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 13 de março de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Luís Correia - PI, localizada na Av. Senador Joaquim Pires, 261, Centro, Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2023, às 10h, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição 01 (uma) ambulância Tipo A - simples remoção tipo pick-up 4x4, para atender a Secretaria Municipal da Saúde do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 14 de março de 2023. JOYCY CARDOSO FONTINELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA EPP (CNPJ n° 33.535.050/0001-22). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Massapê do Piauí-PI (Convênio n°940163/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Valor estimado: R$ 14.014,14. Recursos: Orçamento Geral/outros. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, e Decreto n° 11.317/2022. Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. Assinatura: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 024/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de centrais de ar, bebedouro, refrigeradores e freezeres para o município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 27/03/2023 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 13 de março de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº 003/2023. Contrato nº 01.003/2023 Fundamento legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Murici dos Portelas-PI Contratado: Santos e Sousa LTDA (Prime Assessoria) - CNPJ nº 21.999.645/0001-50. Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 02/03/2023. Fonte Recurso: 1.500.0000. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Contrato nº DL 01.004/2023. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e troca de peças em impressoras multifuncionais das secretarias do município de Murici dos Portelas - PI. Contratado: SOS Concertos LTDA, CNPJ nº 30.609.475/0001-40. Valor do Contrato: R$ 55.790,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa reais), vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/03/2023. Fonte Recurso: 1.500.0000.