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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 310

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400310 310 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas, limpeza de fossas sépticas e caixas d´água, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento de propostas 07/03/2023. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 14/03/2023. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel.: (86) 99545-9710. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Procedimento licitatório por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade Pregão Eletrônico e tipo Menor Preço por Lote, Adjudicação por Item para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços, locação e fornecimento de materiais para realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR). Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 14/03/2023. Abertura das propostas, 24/03/2023 as 09:45h. Início da sessão de disputa de preços, 24/03/2023 as 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], tel.: (86) 3322-1724/ 3323-4678. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Data de abertura: 27/03/2023 às 08:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 014/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 20/03/2023 até as 09:00 do dia 30/03/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 30/03/2023: 09:01h. Valor Estimado: R$ 81.482,39. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 14 De Março De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E AFINS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 28/03/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FNAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 15/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 13 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 034/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos de cozinha para o ensino fundamental do Município de Santana do Piauí, conforme o termo de compromisso Fnde nº 202142581-5". Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 570; 571; 500. Elemento de despesa: 40.90.52. Valor estimado: R$123.946,92. Data da abertura: 27/03/2023 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 035/2023. Objeto: "Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI." Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 550; 621; 600; 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$1.105.954,50. Data da abertura: 27/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 036/2023. Objeto: "Aquisição de material penso hospitalar para o Município de Santana do Piauí - PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$465.341,60. Data da abertura: 27/03/2023 às 11:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 037/2023. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI". Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500; 550; 553; 571. Elemento de despesa: 33.90.39. V. estimado Rota I: R$7,26 por Km rodado; V. estimado Rota II: R$7,26 por Km rodado; V. estimado Rota III: R$7,26 por Km rodado; V. estimado Rota IV: R$7,26 por Km rodado. Data da abertura: 27/03/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Santana do Piauí (PI), 13 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, Processo Administrativo N° 019/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 27/03/2023. REC U R S O : Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.480.050,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de calçados, a serem entregues aos alunos da rede pública de Ensino Municipal de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item, valor previsto R$ 2.388.529,60, fonte de recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 27.03.2023 as 08h, Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelado de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 2.388.529,60. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 27.03.2023 as 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 13 de março de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 008/2023. Objeto: Aquisição de motor CJ Parcial para Mitsubishi L200. RATIFICO a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ N 26.513.817/0002-38. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 008/2023. Objeto: Aquisição de motor CJ Parcial para Mitsubishi L200. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ N 26.513.817/0002-38. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 29.372,00. Assinatura: 09/03/2023.