DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERRATA DO EDITAL disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ JOAO PAULO MARTINS Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 30 de março de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO DA ASSITÊNCIA SOCIAL. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom - RS, 13 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 35/2023 Aquisição de materiais de obra para pavimentação da Rua Fernando Osório, cfe abertura em 28/03/2023, às 9h, recurso FINISA; será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 13 de março de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 Processo nº 80948/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Contratação da empresa JOCA MARTINS, no dia 13 de setembro de 2023, às 22 horas, na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 à 20 de setembro de 2023. Contratado: JOCA MARTINS SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.233.844/0001-07 Valor total da contratação: R$ 12.566,66 (Doze mil, quinhentos e sessenta e seis Reais e sessenta e seis centavos). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. Em 30 de dezembro de 2022 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Carlos Gomes/RS, torna público que no dia 30 de março de 2023, às 09h00min, será realizado a licitação para contratação de empresa para execução, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, com recursos providentes do Convênio nº 928031/2022 - Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, para implantação e modernização de infraestrutura para o Esporte Educacional e Recreativo e de Lazer conforme projetos, plantas, planilhas e memorial descritivo. Informações e edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, setor de Compras e Licitações, fone (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 28 de março de 2023, às 9h, será realizado Pregão Presencial para contratação da prestação de serviços com máquina e equipamento pesado para a construção de microaçudes. Informações e edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 13 de março de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADM Nº 16/2023 Objeto: Arbitragem Campeonato de Futsal Abertura/Sessão Pública: 28/03/2023 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cerrito - RS, 13 de Março de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 006/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA MÃO DE OBRA COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, BRAÇOS, RELÉS FOTOCONTROLADORES E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT-PRF 026/2022 Abertura para o dia 23 de março de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA. CONTRATADA - GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, representado pela Srª. THAIS LO E B E N S . OBJETO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM OBRAS DIVERSAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. VIGÊNCIA de 10 de março de 2023 até 10 de março de 2023. Valor R$ 358.900,00 to PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 RETIFICADO O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, torna público, o edital Pregão Presencial 13/2023 já retificado, para aquisição de veículo automotor novo, tipo van, ano/modelo 2021/2022, com recursos através da Portaria 2.090 de 30 de junho de 2022 do Ministério da Saúde, proposta nº 1248943700012002 e recursos próprios. Data para recebimento do credenciamento e envelopes, dia 24/03/2023 às 08:15 horas na sala de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Ernestina. Maiores informações, no site www.ernestina.rs.gov.br ou fone 54.3378-2022. Ernestina - RS, 10 de março de 2023. RENATO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: Agromotiva Koreana Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ 17.465.723/0001-69. Licitação: PE nº 02/2023. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Convênio MAPA-Plataforma +Brasil nº 901164/2020. Valor: R$ 271.500,00. Data: 8/3/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01)CONTRATO Nº 30/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para executar reforma e modernização de quadras de esportes da Linha São Paulo, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projetos e TP 01/2023. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA Valor: R$ 177.982,46.. 02) CONTRATO Nº 31/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para executar reforma e modernização de quadras de esportes do Bairro Santo Inácio, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projetos e TP 01/2023. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA Valor: R$ 95.996,07. 3) CONTRATO Nº 32/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para executar reforma e modernização de quadras de esportes na Linha 21 de Abril, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projetos e TP 01/2023. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA Valor: R$ 44.527,09. 04) CONTRATO Nº 33/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para executar reforma e modernização de quadras de esportes na Linha Getulio Vargas, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projetos e TP 01/2023. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA Valor: R$ 240.235,08. 05) CONTRATO Nº 34/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para executar reforma e modernização de quadras de esportes na Linha Volta Grande, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projetos e TP 01/2023. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA Valor: R$ 44.805,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2023, pag. 318, licitação Processo n° 046/2023, objeto: Registro dos Preços para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OS QUAIS SERÃO INCORPORADOS À PATRULHA AGRÍCOLA CONVÊNIO, SOB O N.º 911870/2021. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 24 de março de 2023, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216 General Câmara/RS, 13 de março de 2023. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico do valor de Terra Nua (VTN). Abertura em 27/03/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito