DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passagem/RN, 13 de março de 2023 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta O município de Pedra Grande-RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços nos termos do artigo 75, II da Lei 14.133/2021 para contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicleta para atender demanda da Secretaria municipal de Saúde de Pedra Grande/RN, até dia 17 de março de 2023 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da prefeitura municipal de Pedra Grande-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 7 de março de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA O município de Pedra Grande-RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços nos termos do artigo 75, II da Lei 14.133/2021 para contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicleta para atender demanda da Secretaria municipal de Saúde de Pedra Grande/RN, até dia 17 de março de 2023 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da prefeitura municipal de Pedra Grande-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 7 de março de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Café e Açúcar para atender às demandas dos órgãos da administração direta do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 24 de março de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 13 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R EA B E R T U R A O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0015/2023, torna público que motivado por impugnação ao qual foi acatado totalmente o pleito estamos publicando a data da reabertura do pregão acima descrito onde a mesma se realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E GRADUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA E TESTE DE URÉASE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00 do dia 24 de março de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:00 do dia 24 de março de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h59 (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 13 de março de 2023 JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho I da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Empresa Plano A Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.249.596/0001-63, situada na Rua José Pinheiro de Lima, 823-A - Centro - Boa Saúde-RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Bruno Alves de Lucena, inscrito no CPF (MF) sob o nº 054.551.654-45 e portador do RG nº 1.892.772-SSP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 692.348,79 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho II da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001- 02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 008.202.854- 04 e portador do RG nº 1.617.317-SSP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 247.331,95 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). São José de Mipibu/RN, 10 de março de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL/PMSJM PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas na zona urbana do município. Conforme especificações e condições detalhadas dos serviços nos Orçamentos Básicos, Cronogramas Físico-Financeiros e Memoriais Descritivos. Este Edital e de seus Anexos estão de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, com suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber. A sessão pública dar-se-á no dia 29/03/2023, às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 14h ou pelo e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 13 de Março de 2023 GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 9h do dia 24 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de serviços de arbitragem esportiva (diversas modalidades e equipe de apoio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de esporte e lazer. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu - RN, 13 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº. 2/2023 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para os serviços complementares na área da saúde (consultas, exames e demais procedimentos). Obtenção do Edital: https://www.venhaver.rn.gov.br. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será até 13/04/2023, às 12h00 e a sessão para análise da documentação e proposta de preços às 9h30 no dia 14/04/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. DAMIR DA SILVA BEZERRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE OBJETO registro de preços para o fornecimento de forma fracionada de peças de reposição, para atender às necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN, conforme termo de referência, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 27 de março de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3355- 0001. Venha Ver/RN, 13 de março de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10-2023 Constitui objeto da presente licitação Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Demanda das escolas municipais. O município torna público a publicação do Edital com abertura no dia 24/03/2023, as 09 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de aveia branca ucraniana. Prazo para cadastramento até dia 27/3/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 30/3/2023. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Informações na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 10 de março de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) para as escolas da rede municipal de ensino. Documentos para credenciamento: até o dia 13/04/2023, às 9h, junto à sala de licitações na Prefeitura. Edital e informações: www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH Prefeito