DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400313 313 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Habilitação, haja vista ter acontecido uma falha no Portal de Compras Públicas quanto a Fase de Intenções de Recursos. Dessa forma, fica marcada a retomada da sessão para o dia 16 de março de 2023 às 13h na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 13 de março de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 124004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GAS DE COZINHA - GLP EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 124004/2023 do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO, o Pregão Eletrônico nº. 001/2023 em favor da COMERCIALD E GAS VIDAL LTDA., inscrita no CNPJ nº. 97.525.067/0001-81, (Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06); e ainda, tendo sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. Lagoa d'Anta/RN, 13 de março de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.14.030.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 O presente termo de ata tem por objetivo a execução continuada pelo sistema de registro de preços aquisição de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 D F DE S SILVA - ME "BAZAR ALTERNATIVO", VALOR R$: 14.254,40. VALOR TOTAL DA ATA R$ 14.254,40. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 06/03/2023 e vigerá até 07/03/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Diosneci Ferreira de Sena Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.001.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para execução eventual dos serviços de confecção e impressão de materiais gráficos e serigráficos, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 426.636,25. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 16/02/2023 e vigerá até 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Wesley Bráulio Lima Dantas, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.11.026.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.11.026 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.11.026 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP, VALOR R$: 14.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 14.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 16/01/2023 e vigerá até 17/01/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Suely Grecco Franco - Fornecedor 01. AVISO DE HOMOLOGACAO TERMO DE ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2023.02.10.001 OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2022-SRP, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, destinado a execução eventual dos serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, serigráficos e correlatos, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, inerente ao Pregão Presencial nº 001/2022, com vistas ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, inerente ao Pregão Presencial nº 001/2022, com vistas ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação, Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão, BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, totalizando a importância de R$ 426.636,25, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso, 15/02/2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.14.030.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 O presente termo de ata tem por objetivo a execução continuada pelo sistema de registro de preços aquisição de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, VALOR R$: 26.488,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 26.488,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 06/03/2023 e vigerá até 11/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.14.030.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 O presente termo de ata tem por objetivo a execução continuada pelo sistema de registro de preços aquisição de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.14.030 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, VALOR R$: 654.276,88. VALOR TOTAL DA ATA R$ 654.276,88. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 06/03/2023 e vigerá até 11/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Ana Maria Dantas da Fonseca - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.04.002.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.04.002 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 58.475,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/03/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Jose Edmo Bezerra, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.01.003 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h30min do dia 20/03/2023, acontecerá às 8h30min do dia 24 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos., www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL à de 13 de março de 2023,das 08h00min às 17h00min.A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Major Sales/RN, 9 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h:00m do dia 14/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09h:00m do dia 21/03/2023. Data e hora final das propostas: 09h:00m do dia 21/03/2023. Data de abertura das propostas - sessão pública: 09h:01m do dia 24/03/2023. Objeto: Formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva veicular, incluindo troca de peças e acessórios da frota das diversas secretarias e dos fundos municipais de saúde e de assistência social do Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 13 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 2/2023 PROCESSO N° 34647/2022 OBJETO: Formação de registro de preços para eventuais aquisições de eletrodomésticos da linha branca é necessário para o pleno funcionamento das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.183.517/0001-50, vencedora dos lotes 1, 8 e 13, no valor total de R$ 131.303,75; RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - CNPJ: 28.031.958/0001- 69, vencedora dos lotes 2 e 3, no valor total de R$ 3.089,00; ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ: 00.800.611/0001-14, vencedora do lote 4, no valor de R$ 9.471,90; LS REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 31.669.124/0001-98, vencedora do lote 5, no valor de R$ 5.774,00; COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA. - CNPJ: 40.761.843/0001-25, vencedora dos lotes 7 e 11, no valor total de R$ 22.664,96; B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.490.249/0001-46, vencedora do lote 9, no valor de R$ 14.300,00; AC COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 46.221.464/0001-29, vencedora dos lotes 6 e 10, no valor total de R$ 23.726,96 ; e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 20.008.831/0001-17, vencedora do lote 12, no valor de R$ 1.899,00. Parnamirim/RN, 13 de março de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA P r e g o e i r o / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, para secretarias do município de Passagem/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - inicio de acolhimento das propostas: 13:30 horas do dia 14/03/2023 - termino: 13:30 horas do dia 24/03/2023. E Abertura das propostas: às 13:30 horas do dia 24/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às