DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(*) Republicado por ter saído no DOU n° 047, seção 3, de 09-03-2023, pag. 262, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo nº 0529/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. Valor: R$1.542.962,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Bom Jesus/RN, 13 de março de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 292/2023 O Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2023-SMS, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, em favor do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN/ CNPJ nº 47.436.348/0001-90, com oferta final de R$ R$ 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais). Cerro Corá/RN, 13 de março de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30m (horário de Brasília) do dia 27/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 13 de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 10/2023 R EA P R A Z A DA A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares do hospital e da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 24/03/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 24/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de março de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e contábil com a utilização de inteligência artificial por meio de software com o objetivo de realizar a recuperação de perdas de receitas referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza) - início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 14/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 24/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 24/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 24/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de março de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - PMG O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 28 de março de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, relativos ao PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de bombas submersas com reposição de peças, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Goianinha/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou pelo e-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha/RN, 13 de março de 2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para realizar a operacionalização e acompanhamento dos serviços especializados em saúde através da central de marcação de consultas dos sistemas públicos SISREG, privados e consorciados que atuam no acompanhamento de pacientes através da central de regulação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00084/2022 - I M P de Araújo Ltda - CNPJ: 40.410.095/0001-36 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. AS S I N AT U R A : 15.02.23. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 RETOMADA DE LICITAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO Processo Adm. 027/2023; Pregão Eletrônico 016/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRI O, INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES URBANOS E RURAIS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESINFESTAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. - O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Jardim de Piranhas-RN, torna público para as empresas participantes do certame, que realizará a Retomada de Licitação na Fase de Habilitação, haja vista ter acontecido uma falha no Portal de Compras Públicas quanto a Fase de Intenções de Recursos. Dessa forma, fica marcada a retomada da sessão para o dia 16 de março de 2023 às 13h na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 13 de março de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP RETOMADA DE LICITAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO Processo Adm. 027/2023; Pregão Eletrônico 016/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES URBANOS E RURAIS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESINFESTAÇÃO, DESRATIZAÇÃ O, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. - O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Jardim de Piranhas-RN, torna público para as empresas participantes do certame, que realizará a Retomada de Licitação na Fase de