DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, com fornecimento de material e mão-de-obra, sendo (item 01) pavimentação na Estrada Passo da Venda - Trecho Urbano com aproximadamente 7.860 m² de pista de rodagem e 1.076 m² de passeio público, Contrato nº 18/2023, referente a TP 01/2023. Valor do contrato: R$ 1.418.909,86 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura do Contrato: 23/02/2023. Repasse nº 914862/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES DULL LTDA, CNPJ 87.306.585/0001-50. Objeto: execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, com fornecimento de material e mão-de-obra, sendo (item 02) pavimentação na Estrada Passo da Venda - Trecho Rural com aproximadamente 5.040 m² de pista de rodagem e 690 m² de passeio público, Contrato nº 17/2023, referente a TP 01/2023. Valor do contrato: R$ 924.264,58 (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura do Contrato: 23/02/2023. Repasse nº 910722/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68, torna publico para todos os interessados a homologação da Tomada de Preços nº 01/2023 para execução de pavimentação, sendo vencedora do item 01 a empresa GMA Sul Engenharia LTDA, CNPJ 31.329.068/0001-42. e vencedora do item 02 a empresa CONSTRUTORA GOMES DULL LTDA, CNPJ 87.306.585/0001-50. Cerro Grande do Sul, 10 de março de 2023. GILMAR JOAO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. EDITAL Nº 0016/2023 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Presidente/Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0001/2023, Processo Administrativo Nº 000178/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de UM CAMINHÃO COMPACTADOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Carmo, Convênio nº 936802/2022, FUNASA, conforme solicitação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital. Data da Licitação: 31/03/2023 Horário: 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital na Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura de Carmo, sito na Praça Princesa Isabel nº 15, 2º piso, sala 1, Centro Administrativo, Centro- Carmo/RJ, no horário das 13:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou ainda retirá-lo através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 13 de março de 2023 IVAN LIMA PRAXEDES Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Expediente, para atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.LOCAL E DATA: Na plataforma http://bll.org.br no dia 28 de março de 2023 às 10:00h.EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 14 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.161.374,53.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP para os "ITENS EXCLUSIVOS" (ANEXO I). Cordeiro, 10 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de Limpeza, para atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.LOCAL E DATA: Na plataforma http://bll.org.br no dia 29 de março de 2023, às 10:00 h.EDITAL PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº. 017/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 14 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.021.613,91.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP para os "ITENS EXCLUSIVOS" (ANEXO I). Cordeiro, 13 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONNCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 4079/2022. Objeto: "Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no Bairro Areal - Lote I (Areal I - C.R. nº 913035/2021) Lote II (Areal II - C.R. nº 913034/2021)."CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote - DATA E HORA DE ABERTURA: 14/04/2023 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí, RJ, 13 de março de 2023. KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 7.351/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 186/2022 (licitações-e: ID 982988), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO, SPLIT TETO, CASSETE, SHELF CONTAINED, COM INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E RELOCAÇÃO, FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES. Empresa vencedora: IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.787.637/0001-01, R$ 2.299.487,22. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 10 de março de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer o recurso formulado pelo interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MACAÉ-RJ, pois é tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pela Comissão de Seleção. Macaé-RJ, 13 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Remarcação I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15379/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços de folha de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias , pensões e similares de servidores ou empregados Públicos ativos, inativos e pensionistas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR OFERTA DE PREÇOS PELOS NEGÓCIOS DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 29 de MARÇO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 13 de março de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº. 5200/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo, uniforme e locação de aparelhos de ginástica em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto "Vem Ser", por meio do Convênio nº 928457/2022 - Proposta nº 4635/2022 Plataforma + Brasil, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 28/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, em 16 de fevereiro de 2023. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Nº 296/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de produtos de expediente, higiene e limpeza, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de Ensino da Rede Municipal, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 27/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 28 de fevereiro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação