DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - PROC ES S O Nº 108/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, com fornecimento de todos os insumos, mão de obra, veículos e equipamentos necessários, certame inicialmente marcado para o dia 10 de março de 2023. O presente adiamento justifica-se pelo recurso de impugnação de edital e pelo pedido de esclarecimento do Edital (processos anexos autos). O presente aviso será imediatamente disponibilizado no site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home. Informações através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail ou presencialemnte na sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: CLC. Nilópolis, 9 de Março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 42/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 27/03/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº: 1.603/2022; OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender ao Gabinete do Prefeito/Coordenadoria de Licitações e Contratos; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 28/03/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 7.016/2021; OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender Secretaria Municipal de Fazenda; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 29/03/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 9 de Março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Proc. 510002258/2022. OBJETO: contratação de empresa para execução de macrodrenagem e microdrenagem na Rua Vereador José Vicente Sobrinho e Rua General Castrioto, no Bairro do Barreto. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13/04/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$85.319.678,97 (oitenta e cinco milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 9 de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO) DATA DA REALIZAÇÃO: 24/03/2023 HORÁRIO: 10:00h. DO OBJETO: O Pregão tem por objeto a aquisição de material de pintura asfáltica para manutenção e demarcação das malhas viárias do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: o aviso do edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.nittrans.niteroi.rj.gov.br a partir do dia 13/03/2023. Niterói, 9 de março de 2023. GILSON ALVES DE SOUZA JÚNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Realização da 2ª fase da construção de 04 salas em escola - bairro Fazenda da Barra, conforme edital. Processo Administrativo n°: 25.707/2022. Data/Hora 17/04/2023 às 13:30 horas. Resende - RJ, 13 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Realização da 2ª fase da construção de 04 salas em escola - bairro Fazenda da Barra, conforme edital. Processo Administrativo n°: 25.707/2022. Data/Hora 17/04/2023 às 13:30 horas. Resende - RJ, 13 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e RGE Artigos de Concreto de Itaperuna Ltda. OBJETO: Construção de Praça na Avenida João Jasbick, Bairro Aeroporto. VALOR: R$519.839,56 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e tinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) DATA: 03/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e RGE Artigos de Concreto de Itaperuna Ltda. OBJETO: Reforma do calçadão na Avenida Frederico de Alvim Padilha. VALOR: R$589.136,73 (quinhentos e oitenta e nove mil e cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos). DATA: 03/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 72/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3369/2022. OBJETO: REFORMA DO CALÇADÃO NA AVENIDA FREDERICO DE ALVIM PADILHA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 072/2022, referente à CONCORRÊNCIA para reforma do calçadão na Avenida Frederico de Alvim Padilha, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RGE ARTIGOS DE CONCRETO DE ITAPERUNA LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$589.136,73 (quinhentos e oitenta e nove mil e cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 3 de março de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3609/2022. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA JOÃO JASBICK. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 073/2022, referente à CONCORRÊNCIA para construção de Praça na Avenida João Jasbick, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RGE ARTIGOS DE CONCRETO DE ITAPERUNA LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$519.839,56 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 3 de março de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global - Executada pelo regime de Empreitada Por Preço Unitário No Edital de Concorrência Pública nº 001/2023, publicado no DOU Edição nº 49 de 13/03/2023 - Pag. 298, Onde se lê: "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, situada na Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro - São Gonçalo/RJ", Leia-se: "Escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, visando o serviços de Manutenção, conservação e recapeamento asfáltico e sinalização de diversas Vias do Município de São Gonçalo". THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - Pregão Eletrônico nº10_2023, menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO em geral. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 27/03/2023. O Edital poderá adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 13 de março de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento