DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 13 de março de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/CPL/2023 - SRP PROCESSO Nº: 15273/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 24/03/2023 HORA: 10:00 hs MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS E INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 10 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 031/2023 - PROC Nº 7296/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONT ES EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. CONTRATADA: A. P. S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 44.291.363/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 1.991.212,91 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, duzentos e doze reais e noventa e um centavos) ASSINATURA: 13 de março de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 032/2023 - PROC Nº 0212/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, com recursos financeiros do ministério da cidadania, convênio nº 896828/2019. CONTRATADA: TAVARES ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI-ME, CNPJ SOB O Nº 29.014.151/0001-80 VALOR TOTAL: R$ 764.043,85 (setecentos e sessenta e quatro mil, quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) ASSINATURA: 13 de março de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. 452/2022/SMAC/FMAS - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço item - Objeto: Aquisição de Veículos - Empresa: WW PADUA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77 - Valor: R$ 804.900,0000 (oitocentos e quatro mil e novecentos reais); Empresa: J. C. B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 16.850.663/0001-35- Valor R$ 732.000,00 ( setecentos e trinta e dois mil reais); Empresa: TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03- Valor: R$ 130.289,00 (cento e trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais); Empresa: EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.823.191/0001-03- Valor R$ 361.200,00 ( trezentos e sessenta e um mil e duzentos reais). Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 100/2022 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LASER (SEMTUR) POR UM PERÍODO DE 12 MESES", totalizando R$ 705.800,00 (setecentos e cinco mil e oitocentos reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 91228B26 data de circulação 14/03/2023. Alto Paraíso/RO, 13 de março de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/PREGÃO/SML/PMA Processo Adm. nº 23.290/Semosp/2022 Modo de Disputa: AbertO - UASG: 450522 Licitação aberta, com ampla participação Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aquisição de Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 2.190.840,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 11/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e do Decreto Federal 10.024/19, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/03/2023 até às 09h00min do dia 29/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 13 de março de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/CPLMS Processo nº 1495/SEMAST/2022 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (POR ITEM), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários) para a Guarda Mirim, valor prévio total R$ 17.084,17 (Dezessete mil oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 24/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 13 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 10769/Global/2023 Ampla Participação O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 5.777.677,44. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 28/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 13 de março de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 10816/Ordinário/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO ABRIGADA 750 KVA PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 1.492.029,90 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil vinte e nove reais e noventa centavos), oriundo do Contrato de Repasse Nº 800001/2013/ MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA / PROCESSO Nº 2627.1013845-39/2013. A abertura está marcada para o dia 03/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 13 de março de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 10788/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DA LEI 11947/FNDE/2009 E RESOLUÇÃO Nº 06/FNDE/2020, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 671.809,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e nove reais), oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. O recebimento das propostas será até o dia 06/04/23 às 09h00min, tendo a abertura para o dia 06/04/23 às 09h05min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 13 de março de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/PMCJ Modo de disputa aberto - Processo Administrativo nº 3460/2022. Exclusivo para ME/EPP "Benefício Tipo I". Exceto itens (23, 24, 33, 37, 47, 72, 85, 87, 88, 89, 129). A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público o reaviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 012/2023/CPL/RO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, aos interessados que, por motivo de alterações necessárias no instrumento convocatório e, em atendimento ao disposto § 4º, do art. 21, da Lei 8.666 /93 : "As modificações promovidas no instrumento convocatório serão objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não afetar a preparação das propostas". República e faz saber a quem possa interessar que no Procedimento Licitatório nº. 012/2023, que tem por escopo o OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Permanentes, os quais visam atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde mencionadas deste Termo de Referências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. o qual havia sido publicado com data prevista para o dia 14/02/2023, passará a valer a nova data de 29 de março de 2023, com hora de abertura