DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400322 322 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ás 10h00 (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.413.007,67 (três milhões quatrocentos e treze mil, sete reais e sessenta e sete centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023/CPL/PMCJ Modo de disputa aberto. Exclusivo ME/EPP "Beneficio Tipo I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 021/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM : OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação Imediata de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE IM P R ES S ÃO (Serviços de Impressão e encadernação). Conforme Edital e Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário da Abertura: 27/03/2023 as 10h00min (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 79.085,11 (setenta e nove mil, oitenta e cinco reais e onze centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 13 de março de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 05 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 620/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 07/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma indireta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, nº 73/2017, nº 36/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, ASSESSORIA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 24/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 13 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 538/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 15/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 28/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 13 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública, no município de governador Jorge Teixeira, convênio n° 898042/2020 DPCN, no valor estimado de R$ 292.873,87 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três mil, oitenta e sete centavos). Processo 652/2022, que será realizada no dia 30/03/2023, ás 09h00min na sala da CPL-Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av: Pedras Brancas n° 939 no prédio da sede da prefeitura. O edital poderá ser obtido através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, Informações na Comissão Permanente de Licitações, de segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283 ou pelo Email: [email protected] Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de março de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, Decreto 4.238/2022, Processo Administrativo 1-2766/2022/SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos e manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Ji-Paraná e demais unidades básicas de saúde por um período de 12 (doze) meses. O Pregão havia sido suspenso, em razão das impugnações interpostas, contudo, fica REAGENDADO para 28/03/2023 (Horário de Brasília). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 13 de março de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo NºS 1-99/2023 e 1-171/2023 - SEMED, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS (açúcar, cacau, macarrão, sal, vinagre, etc.), para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Ji-Paraná, Valor Total Estimado R$ 3.581.954,98 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura: 27/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 13 de março de 2023. HEVILENY M. C. L. JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-4050/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9.753/05 do Decreto Municipal nº 6.566/16 da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (tipo VAN), incluindo motorista e combustível para atender a demanda do Departamento de Média e Alta Complexidade - DMAC, quanto ao transporte de pacientes usuários do serviço hemodiálise - SUS no Município de Ji-Paraná conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Valor total estimado: R$ 487.872,88 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 27/03/2023 Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 13 de março de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 01/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 166/SEMOSP/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, na Rua Piauí entre o trecho da Rua Marechal Rondon e Rua Rio Grande do Sul, conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 915850/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Mirante da Serra/RO, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto e demais anexos que acompanham deste edital. Valor estimado: R$ 1.453.929,18. Abertura de Sessão será em 29/03/2023, às 08hrs00min horário local (RO). Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07hrs00min às 13hrs00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 10 de março de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000316.2.1-2023. DATA DE ABERTURA: 24 de Março de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco Mil). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 13 de Março de 2023. CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira