DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400323 323 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-PMNM/2023 Processo nº 156/SEMOBI/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE). O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 004- PMNM/2023, realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: HILGERT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.881.858/0001-45, com o valor de R$ 8.891.228,00 (oito milhões oitocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e oito reais); AGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 03.881.622/0001-64, com o valor de R$ 3.275.560,00 (três milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais); PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 25.141.379/0001-80, com o valor de R$ 1.663.740,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais); L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ de n° 36.687.087/0001-64, com o valor de R$ 412.580,00 ( quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 14.243.108,00 (quatorze milhões duzentos e quarenta e três mil cento e oito reais), uma economia de 9,19% em relação ao valor orçado, e ainda por ter apresentado preço dentro do valor de mercado e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 9 de março de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2023 Processo 170/SEMAP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pelas Secretarias Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, Secretaria Municipal de Governo do Prefeito-SEGOP, Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SEMDRU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura- SEMOBI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n°10.024/19, do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço (menor taxa) de ampla participação. O cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 15/03/2023 até às 10h00min do dia 27/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 27/03/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br; OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, para prestação (de forma contínua) de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip da Frota de Veículos e dos Grupos Geradores de Energia. VALOR ESTIMADO: R$ 12.887.940,05 (doze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos). Nova Mamoré - RO, 10 de março de 2023. MARTA DEARO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno, no município de Pimenta Bueno/RO, referente a Termo de Convênio nº 599/PGE-2022 no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Com valor estimado global de R$ 1.947.502,78 (um milhão e novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). A abertura da sessão será no dia 29/03/2023 às 10:30h na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 10 de março de 2023 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO TOMADA DE PRECOS Nº 5/2023/CPL-GERAL/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITACOES SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município n 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei n 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 08.00518/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA, PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°11155.7650001/19-06 VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Considerando o Parecer Jurídico n. 27/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA, fls. 929-935, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PILAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº38.235.161/0001-37, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 1.318.792,06 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 13 de março de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 19/2023, visando à aquisição de uma retroescavadeira, conforme previsto no edital, a presente contratação é objeto do Convenio MAPA nº 919653 - Plataforma + Brasil nº 547336/2021, valor previsto para esta aquisição é de R$ 841.266,66 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), a abertura da licitação será no dia 29/03/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 10 de março de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, , a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 941/2022, Tomada de Preço n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da E. M. E. I. E. F. Manoel ribeiro, Convênio n° 562/PGE-2022. Fornecedor: E.S.L. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68 Valor Total Homologado-R$ 377.151,88 (Trezentos e Setenta e Sete Mil Cento e Cinquenta Reais e Oitenta e Oito centavos) Theobroma, 13 de março de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, , a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 952/2022, Tomada de Preço n° 002/2023. Objeto: Conclusão das salas de aula NA E.M.E.I.E.F Josué de Castro. Fornecedor: E.S.L. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68 Valor Total Homologado-R$ 133.124,63 (Cento e Trinta e Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Três centavos). Theobroma, 13 de março de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/SUPEL Processo Adm. 592/2022/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA TOTALIZANDO 1.462,15 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E QUINZE CENTIMETROS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 358/PGE-2022. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.243.728,12 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 006/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma/ro, 13 de março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que ESTÁ PRORROGADA a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 , 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUAS REPARTIÇÕES, Valor estimado R$ 206.427,77(duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 86/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 13 de março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 24 de março de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: APRORROGAÇÃO SE DEU EM VIRTUDE DO NÃO CADASTRAMENTO DA LICITAÇÃO NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICAO. Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 13 de Março de 2023. FABIANA DORIGO SILVA