DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), abertura no dia 31/03/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA), abertura no dia 30/03/2023, as 11:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR), abertura no dia 30/03/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2022 - SRP Processo nº 023070/2021 -SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 258/2022, Processo n° 023070/2021 - SEMGES, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da oficina de culinária e panificação do projeto crescer, cuja a adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, pelo valor de R$ 158.523,96 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), cuja adjudicação do lote 2 foi a favor da empresa R N DA S BOTELHO EIRELI, CNPJ nº 30.190.445/0001-42 pelo valor de R$ 52.784,46 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 211.308,42 (duzentos e onze mil, trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Boa Vista-RR, 09 de março de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social - SEMGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Processo nº 027005/2022-SMPE Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para a realização de manutenção predial. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 24/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Processo nº 023950/2022 SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, TORNA SEM EFEITO as publicações do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico acima mencionado, veiculada nos meios de comunicações, Diário Oficial do Município nº 5823, Diário Oficial da União - edição Nº 49, no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 13/03/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da ocorrência de equívoco na escolha do tipo de Benefícios, no momento de criar a licitação no sistema compras.gov, publicando um novo a viso para realização do certame: Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 ORIGEM: PROCESO N° 017/2023. - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. IMPORT. EXPORT. LTDA. - CNPJ: 06.182.492/0001-60 RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS. - CPF: 799.952.923-00 - PROPRIETÁR I O. DO OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I deste Termo de Referência. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. 12.361.3003.3009.0000 - 12.361.1000.2019.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: FUNDEB 30% e do MDE. Tipo de Empenho: Estimativo. No valor total de: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 018/2023 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: W. F. MUNIZ FILHO - ME. - CNPJ: 18.285.763/0001-91 RESPONSÁVEL: WILDEMIR FERNANDES MUNIZ FILHO. - CPF: 024.602.852-13 - P R O P R I E T Á R I O. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. - Exercício: 2023. 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB. - 12.361.1000.2019.0000 - Recursos do M.D. E . Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos do FUNDEB 30% e Recurso MDE. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 955.997,50 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 013/2023 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.144.221/0001-50 RESPONSÁVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA. - CPF: 605.789.982-20 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de toner diverso para impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. - Exercício: 2023. 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB. - 12.361.1000.2019.0000 - Recursos do M.D. E . Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos do FUNDEB 30% e Recurso MDE. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023. Nº Processo: 015/2023. Carta Convite nº 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 30.632.001/0001-20 - W C SILVA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, destinados atender as ações desta Secretaria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 06/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023. Nº Processo: 015/2023. Carta Convite nº 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA - RR. Contratado: 30.632.001/0001-20 - W C SILVA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, destinados atender Programa de Atenção Básica, Campanhas e Conferencia de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 37.250,00 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 06/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023. Nº Processo: 014/2023. Carta Convite nº 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratado: 40.951.262/0001-56 - D G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços para confecção de materiais gráfico personalizado, para a realização da 7ª Jornada Pedagógica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2024 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 168.875,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco mil). Data de Assinatura: 06/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de serviços necessários promoção, gestão, viabilização de autorizações junto aos órgãos competentes, assessoria de evento, produção, coordenação, operacionalização, planejamento, comercialização de espaços e correlatos, montagem de estruturas, organização e contratação de apresentações musicais, culturais, palestrantes de renome local, regional, estadual, nacional e internacional e organização dos eventos Aniversário de 143 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Araranguá/SC e 1ª Festa da Moda de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h15min do dia 24 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200,