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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 325

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400325 325 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h30min do dia 24 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 13 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa (s) do ramo pertinente objetivando a execução de horas máquina de escavadeira hidráulica e horas trator esteira para atendimento as demandas do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram- se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LIC I T AÇ ÃO : Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 27 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 27 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 13 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa (s) do ramo pertinente para execução de serviços necessários a conserto de calçamento nas diversas ruas do município de Araranguá, conforme demanda, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 27 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 27de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 13 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 001/2023 e 002/2023 de 10 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 23 de março de 2023, ás 09hs, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, SETOR DE LICITAÇÕ ES , ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 006/2023, na modalidade de Pregão Presencial. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Aurora, SC, de 9 de março de 2023. MARCOS STAHNKE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 033/2023 OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos. VALOR: R$ 120.831,30. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 11 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SSSM COMPRASNET Nº 30/2023 Aquisição de camas hospitalares e laringoscópio para o HMRC. Data e local da sessão pública: Dia 28/03/2022. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 417.331,82. Maiores informações: no endereço fixado no rodapé, pelo telefone (47) 3267- 7191, ramal: 3643 ou site: www.bc.sc.gov.br Balneário Camboriú, 12 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 26/2023 Registro de Preços de Camisetas. Data e local da sessão pública: Dia 27/03/2022. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 1.801.486,56. Maiores informações: no endereço fixado no rodapé, pelo telefone (47) 3267- 7191, ramal: 3643 ou site: www.bc.sc.gov.br Balneário Camboriú, 12 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMBP REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para construção do Portal Turístico na Av. André Bento Nogueira, Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Balneário Piçarras/SC, por meio do Convênio n. 914454/2021 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ R$ 281.592,46 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), à empresa CASA DO INOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.954.237/0001-23.Registrado no TCE com a chave: 7 4 5 EC 5 A 0 C C E 2 A 8 4 A 8 6 3 2 4 F 1 0 8 9 9 1 7 1 8 8 F 5 5 2 9 D E 0 . de Balneário Piçarras, de 9 de março de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição e instalação de móveis sob medida para atender às Secretarias, Fundos e Autarquias pertencentes ao Município de Balneário Piçarras, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 1.600.350,00 (um milhão e seiscentos mil trezentos e cinquenta reais). Recebimento dos Envelopes até: 24/03/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 24/03/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: 023155A2B32988B58FF81F27535348FD9B55C26C. Balneário Piçarras, 13 de março de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA 15 (QUINZE) TONELADAS COM ROMPEDOR HIDRAULICO TIPO IMPACTO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 31/03/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 14 de março de 2023 ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 11/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, de 8 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC 2/2023 A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA: 700 SPOTS MENSAIS PELO PRAZO DE 12 MESES. As propostas deverão ser entregues, a partir do dia 14/03/2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 15/03/2023 às 09:00. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site www.pmc.sc.gov.br, no Link Licitações/Chamada Pública. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Fone (47) 3621 - 7705. JULIANA MACIEL HOPPE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS Aquisição de Bens Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de produtos farmacêuticos, correlatos, vitaminas e/ou suplementos vitamínicos para atendimento da demanda existente nas unidades de saúde municipais, referente a programas oficiais e contemplados pela Atenção Básica, determinações do Poder Judiciário, Ministério Público, setor de Assistência Social e demais programas ofertados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 24/03/2023. Abertura: dia 24/03/2023 as 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (49) 3441- 2167. Registrado no TCE com a chave: 5E32E821E2086A33F6DDF0C13BB3732FE34C35D4. Concórdia, SC, 10 de março de 2023. LEIDE MARA BENDER Gestora do Fundo Municipal de Saúde