DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1013.2164; 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175 Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/03/2023 Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito CONTRATO Nº: 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 27/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: META COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 40.034.598/0001 - 54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto as ações da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 11.256,00 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114; 10.122.1004.2114 Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/03/2023 Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 27/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). FORNECEDORA REGISTRADA: META COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 40.034.598/0001 - 54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto as ações da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FME, FMAS e FMS). VALOR TOTAL: R$ 45.168,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1013.2164; 10.122.1004.2114, 10.122.1004.2114, 08.122.1007.2130, 12.122.1010.2144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.0000.00000/1.500.1002.00000/1.500.1001.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/03/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação Suréia Araújo da Silva Morais Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FME Nº 002/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLA R ES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:30h do dia 27/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 010/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI. CNPJ nº nº 29.925.582/0001-07. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 4.427,50 (quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 011/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: SILENE GOMES DA SILVA OLIVEIRA - ME. CNPJ nº 13.234.225/0001-54. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 193.922,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e vinte e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 012/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP.CNPJ nº nº 10.279.430/0001-48. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 13.593,00 (treze mil e quinhentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 013/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: MEGA- COM. VAR. E ATAC. DE EQUIP. DE INF. E PAPELARIA EIRELI. CNPJ nº 28.734.781/0001-67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 52.370,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta reais)) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 014/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 30.506,00 (trinta mil e quinhentos e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 015/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 016/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, inscrita no CNPJ 37.010.127/0001-00, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 199.575,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: Contrato nº 017/2023 Pregão Eletrônico: 001/2023 Processo Administrativo: 220/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: LEMES E LEMES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 13.437.081/0001-33 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 137.967,50 (cento e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Conforme termo de referência do Pregão Eletrônico nº 001/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei n.º 8.666/1993. ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI - ME CNPJ nº 29.925.582/0001-07. Valor Global: R$ 4.427,50 (quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Contratada: SILENE GOMES DA SILVA OLIVEIRA. CNPJ nº 13.234.225/0001-54 Valor Global: R$ $: 193.922,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e vinte e dois reais). Contratada: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP.CNPJ nº nº 10.279.430/0001-48. Valor Global: R$: 13.593,00 (treze mil e quinhentos e noventa e três reais). Contratada: MEGA- COM. VAR. E ATAC. DE EQUIP. DE INF. E PAPELARIA EIRELI. CNPJ nº 28.734.781/0001-67. Valor Global: R$ 52.370,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta reais)) Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001- 05 Valor Global: R$: 30.506,00 (trinta mil e quinhentos e seis reais) Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35 Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, inscrita no CNPJ 37.010.127/0001-00, Valor Global$: 199.575,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais Contratada: LEMES E LEMES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 13.437.081/0001-33 Valor Global: R$: 137.967,50 (cento e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/01/2023.