DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão- TO, zona urbana e rural), conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e quatro de março de 2023 às 08:00h. Sistema Licitanet. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura municipal de Lagoa da Confusão -TO ou Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h e das 14:00 às 16:00. Lagoa da Confusão - TO, 10 de março de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 O Município de Monte do Carmo/TO, torna público que fará realizar no dia 27 de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Avenida Benicio Pinto Cerqueira, s/nº - Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos e maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Secretaria de Educação e Demais Secretarias, deste Município, conforme termo de referência em anexo ao Edital. O edital poderá ser retirado no sitio deste município www.montedocarmo.to.gov.br/licitacoes. Mais informação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. (063)3540-1446 junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas. Monte do Carmo/TO, 13 de março de 2023. GILVANE LOPES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 004/2023, cujo objeto é a execução de obras de implantação do complexo esportivo de Taquaruçu, em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2022074433. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 03/04/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 13 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2022 Processo nº 2021076256, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para reforma elétrica do CMEI Pequeninos do Cerrado, nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEMED nº 061/2023/DPO, constante nas páginas 1063/1085, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: JW ENGENHARIA LTDA, W H P NEVES EIRELI, BONNA CONSTRUÇÕES, SALINA COOPERAÇÕES, CONSTRUTORA ALS EIRELI e MM ENGENHARIA EIRELI, por atenderem aos termos do edital. A empresa JW ENGENHARIA LTDA com valor de R$115.320,09 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais e nove centavos), apresentou a melhor proposta sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 10 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - ADM A Secretária Executiva de Gestão CNPJ 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Gestor o Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Márcia Araújo Moura e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, para atender a demanda da Secretaria Ex. de Gestão e demais secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO e aos Fundos: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste processo, o objeto deverá atingir a fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas. Homologo as empresas: (A) ARRUDA E AGUIAR LTDA ME - CNPJ: 10.855.248/0001-98, estabelecida na Avenida das Palmeiras, centro, Palmeirópolis/TO,CEP:77.365-000, neste ato representado pela Sra. Elineide Martins Aguiar Marques, portadora do CPF nº 492.292.571-68, RG nº 2632773 SSP-TO, contato: (63) 9849-16504/ (63) 3386-1125, e- mail: [email protected], com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 222.073,92 (Duzentos e vinte e dois mil e setenta e três reais e noventa e dois centavos), Sendo um Valor Total de para ADM R$: 16.122,37 (Dezesseis mil e cento e vinte e dois reais e trinta e sete centavos),Valor total para FME R$: 90.615,94 (Noventa mil e seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), Valor total para FMS R$: 95.892,91 (Noventa e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), Valor total para FMAS R$: 19.442,70 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). (B) CAPTIVE IND E COM LTDA - CNPJ: 42.868.813/0001-48, estabelecida na Rua PRESIDIO BORBAS nº 720, Centro, Francisco Beltrão/PR, CEP: 85. 515-000, neste ato representado pelo Sr. André Antônio Sabino, portador do CPF nº 003.442.029-09, RG nº 6.327.184-5 SSP-PR, Contato: (46) 3524-6008/ (46) 9840-27465/ (46) 9903-3479, e-mail: [email protected] com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 12.107,90 (Doze mil e cento e sete reais e noventa centavos), Sendo um Valor Total para ADM R$: 1.287,30 (Mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), Valor total para FME R$: 4,317,10 (Quatro mil e trezentos e dezessete reais e dez centavos), Valor total para FMS R$: 5.175,00 (Cinco mil e cento e setenta e cinco reais), Valor total para FMAS R$: 1.328,50 (Mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). (C) META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 28.294.453/0001-97, estabelecida ARSO 101 Área ACSV SO 101 (1003 Sul), Lote 13, Avenida LO-25 Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.018-406, neste ato representado pelo Sr. Felipe Ribeiro Da Silva, portador do CPF nº 030.737.153-04, RG nº 213299620025 SSP-MA, contato: (63) 3216-2068/ (63) 9927-61901, e-mail: [email protected], com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 36.343,50 (Trinta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), Sendo um Valor Total para ADM R$: 1.991,00 (Mil e novecentos e noventa e um reais), Valor total para FME R$: 24.675,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais), Valor total para FMS R$: 8.127,50 (Oito mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Valor total para FMAS R$: 1.550,00 (Mil e quinhentos e cinquenta reais). (D) O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ: 10.638.290/0001-57, estabelecida na QD. 104 Norte, Rua NE-09, LT 6 Sala 10, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-028, neste ato representada pela Sra. Tania Magalhães, portador do CPF nº 704.993.301-53, RG nº 450338 SSP-TO, contato: (63) 3215-2601/(63) 9846-61005, com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 72.959,70 (Setenta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), Sendo um Valor Total para ADM R$: 8.979,83 (Oito mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), Valor total para FME: R$ 34.986,65 (Trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), Valor total para FMS R$: 23.308,00 (Vinte e três mil e trezentos e oito reais), Valor total para FMAS R$: 5.685,22 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). (E) RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELIME - CNPJ: 32.752.976/0001-07, estabelecida na ACNO 11 AV LO 02 LT 18 Sala 03-A, Plano Diretor Norte, Palmas/T O, CEP: 77.001-031, neste ato representado pelo Sr. Roberto Carlos Oliveira Da Silva, portador do CPF nº 833.486.891-04, RG nº 324036 SSP-TO, contato: (63) 8419-2966, - mail: [email protected], com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 606.313,93 (Seiscentos e seis mil e trezentos e treze reais e noventa e três centavos), Sendo um Valor Total para ADM R$: 54.271,95 (Cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), Valor total para FME R$: 234.050,90 (Duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais e noventa centavos), Valor total para FMS R$: 250.864,38 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), Valor total para FMAS R$: 67.126,70 (Sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e setenta centavos). (F) COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 22.906.038/0001-60, estabelecida na Rua Jorge Caram, nº 521 NSRA Do Carmo, Ouro Preto/MG, CEP: 35.400-000, neste ato representado pelo Sr. Gabriel Teixeira Viana, portador do CPF nº 082.361.706-83, RG nº 13423173 SSP, contato: (31) 9888- 1351/(31) 3552-3026, e-mail: [email protected], com os valores totais para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total de R$: 28.551,63 (Vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), Sendo um Valor Total para ADM R$: 809,71 (Oitocentos e nove reais e setenta e um centavos), Valor total para FME R$: 9.770,34 (Nove mil e setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), Valor total para FMS R$: 17.061,40 (Dezessete mil e sessenta e um reais e quarenta centavos), Valor total para FMAS R$: 910,18 (Novecentos e dez reais e dezoito centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 10 de fevereiro de 2023. Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS e Maria Jose da Silva Rodrigues- FMS. Palmeiropolis/TO, 13 de março de 2023 PABLO JUNIOR PEREIRA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 27/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: META COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 40.034.598/0001 - 54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto as ações da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 11.136,00 (onze mil cento e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/03/2023 Suréia Araújo da Silva Morais Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATO Nº: 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 27/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: META COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 40.034.598/0001 - 54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto as ações da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/03/2023 Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação