DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400340 340 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°223/2023 Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação de objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. No valor global de R$: 408.592,01 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e um centavo). Sendo as empresas detentora da Ata de Registro de Preços: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 45 e 48 no valor total de R$142.289,98 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); F. A. DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME CNPJ: 03513973000112 vencedor dos itens: 1, 2, 6, 7, 12, 14, 17, 19, 20, 26, 28, 31, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 49 no valor total de R$204.145,63 (duzentos e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos); S A MENDA N H A ME CNPJ: 43037906000193 vencedor dos itens: 11, 13, 16 e 37 no valor total de R$62.156,40 (sessenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Angico -TO 2 de março de 2023. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - To, informa que encontra - se a disposição o edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registo de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 24 de Março de 2023 às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do Município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA, em dias úteis. Aragominas - TO, 13 de Março de 2023. LUCAS ARAÚJO NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, a seguinte licitação: Pregão Presencial. Tipo maior desconto por item/hora homem. Com abertura prevista para o dia 27/03/2023 às 08:00hs. Cujo objeto é registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura de Araguaçu e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Araguaçu/TO, conforme descrição no termo de referência e anexos. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07hs às 11hs e 13hs às 17hs, no e-mail [email protected] ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu/TO, 13 de março de 2023. GENESSON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2023, Aquisição de um caminhão Bitruck equipado com prancha reta extensiva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e desenvolvimento Rural de Brejinho de Nazaré - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/03/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 10 de março de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 002/2023, que tem por OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de iluminação do campo de futebol do estádio municipal Vasco Rodrigues da Cunha. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 29 de março de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 10 de março de 2023 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, através da Comissão de Licitação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 24 de março de 2023, na sala de reunião da comissão permanente de licitação - CPL, situada a Avenida Ulisses Guimarães, nº 390, centro, CEP: 77723-000, Centenário/TO, haverá CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA , ASSISTENTE SOCIAL, FARMÁCIA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, SUAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA CIDADE DE CENTENÁRIO/TO AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07h:30m às 11h:30m e das 13h:30m às 17h:30m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.centenario.to.gov.br, informações através do Fone 0xx63 3420-1119. Centenário, TO 13 de março de 2023 KAILA BANDEIRA RIBEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 006/2023, no dia 27 de Março de 2023 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição De Ar Condicionado E Equipamentos De Informática Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Saúde, Assistência Social E Educação, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 14 de Março de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Pregoeiro, torna público que: REPUBLICA O PREGÃO ELETR O N I CO Nº 001/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 005/2023, que aconteceria no dia 15 de março de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Mobiliário Permanente (mesa e cadeira) Infantojuvenil, para atender as necessidades do Fundo de Municipal de Educação do Município de Combinado - TO, de acordo com Edital para Alteração do Termo de Referência. Que agora acontecerá no dia 24 de março de 2023 as 08h00min. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 13 de Março de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023 SRP, tipo menor preço / maior percentual de desconto por, objetivando eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores do município, e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinada à frota de veículos do município de Cristalândia -TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 27/03/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar da cidade de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, localizado na Av. Juscelino Kubistchek, s/nº, Gleba A, Qd.21, Centro, no Ruraltins localizado na Av. JK, s/n, Centro (antigo posto de saúde do Centro), na APAE (Escola Especial Anjo da Guarda) localizada na Avenida Alberto Santos Dumont, nº 1199, Qd. S 01, Setor São José I, todos, na cidade de Formoso do Araguaia - TO. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda com a declaração de alimentos produzidos pelo fornecedor rural deverão ser entregues de 06/03/2023 até o dia 03/04/2023 das 7:30 as 11:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, localizado na Av. Juscelino Kubistchek, s/nº, Gleba A, Qd.21, Centro, em Formoso do Araguaia - TO. Formoso do Araguaia/TO, 13 de março de 2023 ROSIMEIRE DOMINGOS DA SILVA MARTINS Presidente do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Fa m i l i a r PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão- TO. com exclusividade para as aldeias indígenas karajá fontoura e karajá santa Isabel do morro, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e oito de março de 2023 às 08:00h. Sistema Licitanet. O edital e seus anexos podem ser