DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores Canindé de São Francisco/SE, 13 de março de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro Oficial AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PM TIPO: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços De Aquisição De Material Permanente De Informática (Computadores) Para Melhor Desempenho Das Atividades No Centro De Especialidades Odontológicas. Data de realização: 24 de março de 2023, às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PM TIPO: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa Para Aquisição De Kits De Gêneros Alimentícios E Peixe In Natura Para Distribuição Gratuita Na Semana Santa, Destinados As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Inclusão, Trabalho E Desenvolvimento Social De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Data de realização: 24 de março de 2023, às 11h30 (onze horas e trinta minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PM TIPO: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças, Em Aparelhos De Ar Condicionado E Prestação De Serviços De Retirada E Instalação De Aparelhos Já Existentes, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Constantes No Termo De Referência. Data de realização: 29 de março de 2023, às 10h00 (dez horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 13 de março de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 11/2022/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 11/2022/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de uma Praca no Povoado Porto do Mato neste Municipio, em cumprimento aos termos do Contrato FINISA n. 0600636-98-CAIXA; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA ADJUDICATARIA: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (C.N.P.J. n. 19.129.513/0001-25); VALO R ADJUDICADO: R$ 2.762.169,53 (Dois milhoes, setecentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e tres centavos); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: 359/2022; PARECER TECNICO: 44/2023; DATA DA HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO: 13/03/2023. Estancia/SE, 13 de marco de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitacao/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATO Nº 11/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 05/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível automotivo - Etanol destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2023, tendo em vista item Deserto do Pregão 37/2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Anexo I. CONTRATADA: POSTO J MACÁRIO III LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.704.841/0001-91; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGAR T O. VALOR: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 06/03/2023 a 31/12/2023; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 301.0007 2064 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002; 03.01 305.0007 2071 3390.3000 16000000; 03.01 304.0007 1032 3390.3000 16000000; 03.01 122.0007 2359 3390.3000 16020000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRAVESSAS NO BAIRRO RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 30 de Março de 2023 às 08:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 2 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS17.512.0003.1052 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 35/2023. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 124.532,77 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Ribeirópolis/SE, 13 de março de 2023 ANDERSON JOSÉ DE JESUS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santa Rosa Lima, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Construção da Praça do Povoado Cana Brava, município de Santa Rosa de Lima/SE, de acordo com o Memorial descritivo e documentos em anexo a este instrumento, sendo vencedora a empresa CN CONSTRUTORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.649.558/0001-72, perfazendo o valor global de R$ 151.239,92 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois reais). Santa Rosa de Lima/SE, 10 de março de 2023. LUIZ ROBERTO AZEVEDO SANTOS JÚNIOR Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, mobiliário e eletroeletrônico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/03/2023, no site www.bll.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/03/2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado na sede da prefeitura dás 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo E- mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br, e www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3148-9870-(41) 3097-4600 e, ou através da BLL COMPRAS www.bll.org.br. Aliança do Tocantins - TO, 10 de março de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002.2023, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 15/03/2023, abertura prevista: dia 27/03/2023 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para atendimento do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003.2023, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 15/03/2023, abertura prevista: dia 27/03/2023 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, higiene e limpeza para atendimento as secretarias e fundos municipais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004.2023, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 15/03/2023, abertura prevista: dia 28/03/2023 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. MAYLAN CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°223/2023 Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação do Pregão Eletrônico 005/2023, processo administrativo 223/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. No valor global de R$: R$408.592,01 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e um centavo). Reconhece como vencedora do certame, as Empresas: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155; F. A. DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME CNPJ: 03513973000112; S A MENDANHA ME CNPJ: 43037906000193; Angico -TO 2 de março de 2023. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do FME