DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400338 338 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 13 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao Contrato nº 153/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA, CNPJ nº. 05.615.940/0001- 09. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalação de calçamento em peças de concreto na Praça João Birolli, localizada no Centro do município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, conforme os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, memorial descritivo. Fica o contrato supra citado nos termos da Cláusula 9.1 e do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 10,2% (dez vírgula dois por cento), passando o contrato original de R$ 388.733,56 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos), para R$ 428.489,74 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de serviços adicionais detectados durante a execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 10/03/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Obra nº. 005/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA : MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI - ME. CNPJ/MF nº 36.750.043/0001-31. OBJETO: Acréscimo de 25% no quantitativo do item 02: até 120 (cento e vinte) Próteses Parciais Removíveis ("ponte móvel") Maxilares/Mandibulares, realizando a aquisição de mais 30 (trinta) próteses parciais. VALOR ACRESCIDO: R$7.584,90 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) para a aquisição de mais 30 (trinta) próteses parciais. DOTAÇÕES: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - R. Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AV I S O A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista TORNA PÚBLICO aos interessados que por ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde - Caio Cezar Rocha Dolfini, fica redesignada a data de entrega e abertura dos envelopes referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 EDITAL Nº. 108/2022, PROCESSO Nº. 346/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara - Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 31/03/2023 às 09h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido através de download pelo endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidadão. Mais informações através do fone: 11 4158-8800 RAMAL 258/ 261. Em 9 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE LAROCA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para contratações de exames de diagnóstico por imagens do tipo Mamografia Digital Bilateral. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 18/2023 - Edital nº 30/2023 - Proc. 1096/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de protetor solar para os servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 28 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 10 de março de 2023. FLORENIDES SANTOS GAINO Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 13/2023 - Edital nº 20/2023 - Proc. 10440/2022 - Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana. A abertura dar-se-á em 29 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 13 de março de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.499/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote;REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Vinhedo, conformes especificações do edital e seus anexos - VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre os dias 14/03/2023 até o dia 28/03/2023, ou seja, até o dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com o servidor, Engº Honório de Resende Morais, através do telefone (19) 3826-7800 ramal 1704. DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 24/03/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 29/03/2023 às 14:00 horas. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 29/03/2023 às 14h30. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações - LOCAL: Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 14/03/2023, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br; VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo/SP, em 13 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 81/2023 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução dos serviços de Revitalização do trecho 4 e Construção de Ciclovia na Avenida Emílio Arroyo Hernandes, no município de Votuporanga/SP. Tipo menor preço global. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 13 de abril de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405- 9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 14 de abril de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 13 de março de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE COTAÇÃO II O Município de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.718.406/0001-20, informa que está recebendo cotações de preços para o processo de contratação através de licitação (Pregão Eletrônico) conforme abaixo descritos: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando n.º 48.008/2022 — 1DOC. PRAZO PARA ENVIO DE COTAÇÃO: 08 (oito) dias corridos, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Município — DOM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, com fornecimento de peças e acessórios, dos equipamentos do tipo câmara fria modulares, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS/AJU). LINK PARA RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Portal Aracaju Compras: http://aracajucompras.se.gov.br/portal/tr-pb.aspx ENDEREÇO PARA ENVIO DA COTAÇÃO: [email protected] MAIS INFORMAÇÕES: (79) 3711-5006. Aracaju/SE, 13 de março de 2023. JOSSIVALTER NETO DE CARVALHO Analista de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 25/2021 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 5/2021 - PM CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canindé de São Francisco/SE. CONTRATADA: Matrix Empreendimentos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: sob o nº 12.559.206/0001-35. OBJETO: Prestação Dos Serviços De Execução De Recuperação De Barragem No Assentamento Salinas Município De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Prazo: 03 (Três) Meses. Classificação Orçamentária: 2-0205 - Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/Secretaria Municipal de Agricultura, Água E Meio Ambiente. 7067 - Construção, Recuperação e Conservação de Açude/Aguada. 4490.51.08 - Obras e Instalações - Reforma com Ampliação de Área Física. 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 2-0205 - Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/Secretaria Municipal de Agricultura, Água E Meio Ambiente. 7067 - Construção, Recuperação e Conservação de Açude/Aguada. 4490.51.08 - Obras e Instalações - Reforma com Ampliação de Área Física. 5000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos. AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - Edital nº 31/2023 - Proc. 10416/2022 Objeto: Fornecimento de licença de software (SaaS) para monitoramento quadrimestral de alteração do uso e ocupação do solo, no município de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 30 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 13 de março de 2023. FERNANDO PASQUALINO Gestor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Fazenda