DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Miguel Mauad, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro e as demais condições especificadas no anexo i do edital, visando atender ao convênio com o Ministério Do Desenvolvimento Regional - Contrato De Repasse Nº 885489/2019. Entrega dos Envelopes: Até o dia 31/03/2023- Horário: até às 15h00. Abertura dos Envelopes: Dia 31/03/2023- Horário: às 15h15. Valor estimado: R$ 680.202,64. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO: 1929/2023 Registro de Preços para prestação de serviços de poda e conservação de árvores com fornecimento de materiais em atendimento as unidades escolares e demais prédios da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 13 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO: 11.155/2023 Aquisição de biombo plumbífero e suporte de avental, em atendimento as unidades de urgência e emergência. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 27/03/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 13 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO: 11.025/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para o setor de manutenção predial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 13 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 005/2023 - Processo Administrativo n.º 2770/1/2021 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de diversas ruas da Vila Cecap, a ser realizado no dia 14 de abril de 2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 13 de março de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 57/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.927/22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Fausto Paes de Figueiredo (antiga Rua 10) - Bairro Nova São Vicente - Adjudicado em 07/03/23 à favor da Empresa: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R$ 266.465,96 (Duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) - Data da HOMO LO G AÇ ÃO : 07/03/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 13 de março de 2023 CLÁUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 56/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.809/22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra do canteiro central da Av. Cellula Mater - Parque Continental - Adjudicado em 07/03/23 à favor da Empresa: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R$ 166.405,19 (Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dezenove centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 07/03/2023 - Justificativa: Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. São Vicente, 13 de março de 2023 CLÁUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022 Processo Administrativo nº 51149/22 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Toner e Cartucho de Tinta (novo, de primeiro uso, não condicionado, não remanufaturado e não recarregado), destinado a atender todas as unidades administrativas municipais, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I e Termo de Referência.. Recebimento das propostas: até as 09h10m do dia 27/03/23. Abertura das propostas: as 9h30m do dia 27/03/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 27/03/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 13 de março de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.602/22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 2 A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as Empresas: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA e AGNUS ENGENHARIA EIRELI, as convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 17/03/23 ás 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 13 de março de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas - SEDURB RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.625/22 - AVISO DE INABILITAÇÃO e HABILITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do Parque Continental. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, por não atendimento aos itens 4.1.1.B.1 e 4.1.1B.3 do Edital e FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, por não atendimento aos itens 4.1.1.B.4, 4.1.1.D e 4.1.1.E.4 do Edital e HABILITAR as Empresas: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI E AGNUS ENGENHARIA EIRELI , as convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 22/03/23 ás 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 13 de março de 2023 CLÁUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 3. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as Empresas: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA e AGNUS ENGENHARIA EIRELI , as convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 17/03/23 ás 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 13 de março de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas - SEDURB. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.916/22 - AVISO DE INABILITAÇÃO e HABILITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de AVCB nas unidades escolares do Município de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas: RENATA DIAS MANZANO, por não atendimento ao item 4.1.1.C do Edital , D. PASCHOALINO DE FILIPO GÁS LTDA, por não atendimento ao item 4.1.1.D do Edital e R.M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, por não atendimento ao item 4.1.2, letra C,D e E do Edital e HABILITAR a Empresa: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, a convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 22/03/2023 ás 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 13 de março de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº. 023/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) AURORA E COMERCE LTDA - CNPJ nº. 44.545.120/0001-40, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 260,99, ITEM 04 - R$ 290,00, ITEM 06 - R$ 240,00, ITEM 07 - R$ 260,00, ITEM 08 - R$ 282,00, ITEM 11 - R$ 420,00, ITEM 14 - R$ 1.220,00, ITEM 15 - R$ 1.250,00, ITEM 18 - R$ 580,00, ITEM 23 - R$ 620,00, ITEM 26 - R$ 245,00, ITEM 27 - R$ 145,00, ITEM 28 - R$ 186,00, ITEM 29 - R$ 180,00, ITEM 30 - R$ 155,00, ITEM 31 - R$ 300,00, ITEM 32 - R$ 1.200,00, ITEM 33 - R$ 3.000,00, ITEM 34 - R$ 1.290,00, ITEM 35 - R$ 2.860,00, ITEM 36 - R$ 2.300,00, ITEM 37 - R$ 685,00, ITEM 38 - R$ 195,00, ITEM 39 - R$ 255,00, ITEM 40 - R$ 290,00, ITEM 41 - R$ 280,00, ITEM 42 - R$ 285,00, ITEM 43 - 355,00, ITEM 44 - R$ 70,00, ITEM 45 - R$ 80,00, ITEM 46 - R$ 80,00, b) CV TYRES EIRELI ME - CNPJ nº 28.888.423/0001-09, Valor Unitário ITEM 02 - R$ 351,00, ITEM 03 - R$ 284,00, ITEM 05 - R$ 322,00, ITEM 09 - R$ 265,00, ITEM 10 - R$ 797,00, ITEM 12 - R$ 1.243,00, ITEM 13 - R$ 1.465,00, ITEM 19 - R$ 552,00, ITEM 21 - R$ 1.700,00, ITEM 22 - R$ 1.795,00, ITEM 24 - R$ 1.581,00, ITEM 25 - R$ 1.690,00. c) JN PNEUS LTDA - CNPJ nº. 44.472.217/0001-70, Valor Unitário ITEM 16 - R$ 399,95, ITEM 17 - R$ 399,99 e ITEM 20 - R$ 399,99. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das