DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400336 336 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 173: TINTA LATEX COMUM, CORES VARIADAS, 1ª LINHA, ACABAMENTO PREMIUM ACETINADO - GALÃO 3,6LT, RENDIMENTO ACABADO DE 18M² DE ACORDO COM A ABNT NBR 14942 Nova data da sessão: 24/03/2023 às 09h00 I N FO R M AÇÕ ES : fone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br formalização de consultas e edital: [email protected] e-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu prefeito municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de pregão para registro de preços ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço por item; fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. GeovaniFlávio dos Santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:Lidiane de PaulaRodrigues de Souza e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 13 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeira, homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/23, a empresa: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, vencedora do item 01. O total geral da presente licitação é de 01 item. Referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de software para automação da coleta de leituras de água, com impressão simultânea de faturas, com gerenciador na plataforma web e aplicativo móbile nas plataformas android. Incluindo implantação, treinamento e suporte aos softwares, com locação de smartphone, impressora portátil, pelo período de 12 meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de Março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público Para Fins de Selecionar Organizações da Sociedade Civil Para Celebração de Termo de Parceria Para, Em Regime de Mútua Colaboração, A Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, de Acordo Com A Lei Federal nº 13.019/2014 Visando A Seleção de Entidades Sem Fins Lucrativos Para Firmar Parceria de Serviços de Atendimento Especializado Para Pessoa Com Deficiência e Seus Familiares O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 17 de abril, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, situado na Av. Francisco Antônio Mafra, n.°1.004. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br/ Santo Antônio da Alegria, 13 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público Para Fins de Selecionar Organizações da Sociedade Civil Localizadas Neste Município Para Celebração de Termo de Fomento Para, Em Regime de Mútua Colaboração, A Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, de Acordo Com A Lei Federal nº 13.019/2014 A Seleção de Entidades Sem Fins Lucrativos Para Firmar Termo de Fomento Para Fornecimento de Programa de Institucionalização de Longa Permanencia de Pessoa Idosa, Com Idade Igual e/Ou Superior de 60 Dias, Ambos os Sexos O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 18 de abril de 2023 às 09:00 horas. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br/ Santo Antônio da Alegria, 13 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Objeto: Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Tomada De Preço nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 4548/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial. Contrato n° 015/2023. Empresa: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.770.039/0001-91. Item: 1; Descrição: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial. Valor Total: R$ 534.415,63. O valor total registrado deste contrato é de R$ 534.415,63 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato entre as partes, a iniciar-se em 13 de março de 2023, encerrando-se em 12 de novembro de 2023. Sendo que o prazo para execução dos serviços será de 03 (três) meses após emissão da Ordem de Serviço (OS), conforme cronograma físico, que faz parte integrante deste processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, foi Adjudicado e Homologado a empresa: FARIA VEICULOS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$85.700,00; pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas. 10/03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 10/2023, Pregão Eletrônico 002/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$14.410,00. LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME no valor total de R$90,50. SALVI E LOPES E CIA LTDA. no valor total de R$4.711,80. RILL QUIMICA LTDA EPP valor total de R$5.187,50. MC FARMA LTDA no valor total de R$25.000,00. MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LIMITADA no valor total de R$25.079,50. J.N.S. TÊXTIL no valor total de R$67.000,00. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI no valor total de R$1.200,00. CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA no valor total de R$4.000,00. CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R$10.578,00. PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME no valor total de R$11.741,50. MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA no valor total de R$44.910,00. DECIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP no valor total de R$200,00. CIRURGICA UNIÃO LTDA no valor total de R$14.959,04. CIRURGICA KLG EIRELI no valor total de R$36.380,00. GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI no valor total de R$8.866,00. M.TESTA CONFECCAO ME no valor total de R$510,00. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP no valor total de R$58.349,40. NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA no valor total de R$559,00. TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP no valor total de R$13.857,70. MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$2.068,00. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA no valor total de R$1.452,50.; pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 10 de março de 2022. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 2963/2022 - PE 144/2023, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLACHAS, MARGARINA, GELEIA, PATÊ E SUCOS) PARA COMPOSIÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS AFETOS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630- 5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 13 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PEC.00552/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Abertura do Pregão em 27/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 13 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. "RESUMO: Processo 247/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 09/03/2023." Em 13 de março de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 4945/2023 ID 991565 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 27/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 27/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 13 de março de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro