DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400335 335 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação/recapeamento do pavimento de vias públicas, calçadas e sinalização viária, no município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para atender ao convenio nº 931980 e operação nº 1083375-02, firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos - A Comissão de Licitação da Prefeitura torna público o resultado da abertura de envelope Habilitação e Proposta, onde restou habilitada e vencedora a empresa MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.156.681/0001-66, com sede na Estrada Municipal Primo Furlani, s/n, Sitio Quinta dos Ypês, Zona Rural, Votuporanga/SP, CEP 15.515-899, com proposta no menor valor global de R$ 253.000,00. Riolândia/SP, 28 de fevereiro de 2023. KAIRO MAIA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n°. 017/2023 Antônio Carlos Santana Da Silva, Prefeito de Riolândia/SP, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação da Pregoeira, ratificada pela Equipe de Apoio, resolve homologar a Tomada de Preços n°. 001/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação/recapeamento do pavimento de vias públicas, calçadas e sinalização viária, no município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para atender ao convenio nº 931980 e operação nº 1083375-02, firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos, conforme propostas apresentadas e julgadas vencedoras, em favor das empresas: MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.156.681/0001-66, com sede na Estrada Municipal Primo Furlani, s/n, Sitio Quinta dos Ypês, Zona Rural, Votuporanga/SP, CEP 15.515-899, com proposta no menor valor global de R$ 253.000,00. Riolândia/SP, 8 de março de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 024/2023 A Prefeitura Municipal De Rubinéia Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Procedimento Licitatório, Cujo Objeto é Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 14/03/2023 até às 09:00 horas do dia 28/03/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 28/03/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 28/03/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF) Rubinéia - SP, 14 de março de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 020/2023 A Prefeitura Municipal De Rubinéia Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Procedimento Licitatório, Cujo Objeto É A Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais/Insumos De Enfermagem Necessários Às Estratégia De Saúde Do Município, Por Tempo Determinado, Conforme Termo De Referência. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 14/03/2023 até às 09:00 horas do dia 27/03/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 27/03/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 27/03/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF) Rubinéia - SP, 13 de março de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº. 9009/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2023 até às 08:30 horas do dia 10/04/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 10/04/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 10/04/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000042/23 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo nº. 10324/22. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais. Retirada do Edital: a partir de 15/03/2023 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 28/03/2023 às 13:30 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de Março de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Objeto - Tomada de Preço 08/2023 - Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com infraestrutura na estrada SRV 200 do município, referente ao plano de trabalho nº 1524422177K660001, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma. Data de recebimento dos envelopes até as 9h do dia 29/03/2023, abertura às 9h10min. Os interessados deverão protocolar seus envelopes no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, na Rua José Garcia Duarte o nº 182-A - Bairro Centro, Santa Rosa de Viterbo - SP. O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 10 de março de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto - Registro de Preços para locação de caminhões, maquinários e equipamentos com fornecimento de operadores e motoristas, para a manutenção preventiva e reparação das estradas rurais e vias urbanas não pavimentadas, áreas verdes e áreas institucionais do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 27/03/2023 às 14 h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 10 de março de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Registro de Preços para aquisição de pneus novos, câmeras de ar e protetores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Abertura da sessão no dia 27/03/2023 às 09 h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 10 de março de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 002/2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA, Prefeito Municipal desta cidade de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc., Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo nº 02/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa: MERCEARIA VIEIRA LTDA, objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP. Convoquem-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santa Salete (SP), 2 de março de 2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº. 002/2023. Modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP. Contrato: Contrato nº 17/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA SALETE. Contratada: MERCEARIA VIEIRA LTDA. Valor Total: R$ 27.261,50 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 03/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 a presente licitação tem por objeto a REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, entrega de acordo com o edital. Das alterações realizadas: Item 168: TINTA ACRÍLICA, PARA PISO, PARA AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS, RENDIMENTO ACABADO DE 70 M², DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DA ABNT (NBR 14942 E NBR 11702:2021), DIVERSAS CORES, COM A DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA ENTREGA, LATA COM 18 LITROS Item 169: TINTA DE DEMARCAÇÃO DE PISO(ABNT NBR 11702) COR BRANCA LATA DE 18 L, DESTINADA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VIAS DE TRÁFEGO, TAIS COMO ASFALTO, PISOS CIMENTADOS COM POROSIDADE, ETC, PRODUTO COM SECAGEM RÁPIDA E COM ALTA RESISTÊNCIA, BASE SOLVENTE (ABNT NBR 11862) Item 170: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL, SINTÉTICO, DESEMPENHO PREMIUM, DILUÍVEL EM SOLVENTE, PARA SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DE MADEIRAS, ALUMÍNIO, METAIS FERROSOS, ESTRUTURAS GALVANIZADAS, A BASE DE RES I N A ALQUÍDICA, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, SOLVENTES, SECANTES, ADITIVOS, RENDIMENTO DE 65 M²/DEMÃO/GALÃO, ACABAMENTO BRILHANTE, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO, CONFORME NORMA DE CLASSIFICAÇÃO ABNT NBR 11702 TIPO 4.2.1.1 -1ª LINHA (GALÃO 3,600LT) Item 172: TINTA LATEX ACRILICA ACABAMENTO PREMIUM ACETINADO- 1ª LINHA, PARA AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS, VALIDADE MINIMA DE 24 MESES A PARTIR DA ENTREGA, CONFORME NORMA ABNT NBR 11702 DE 07/2010 - DIVERSAS CORES - RENDIMENTO ACABADO DE 90M² - LATA 18LT