DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400334 334 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão Licitante: Município de Orindiuva. Objeto: Obras de Infraestrutura no Distrito Industrial, torna pública a retificação do edital (no item 9.6.3), no que tange à qualificação técnica, para ficar constando Registro ou inscrição na entidade profissional competente, ou seja, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ou CAU, ficando mantida a data da sessão pública, uma vez que a alteração não afeta a formulação das propostas. Outras informações e edital retificado completo através do e- mail [email protected], bem como no site oficial da Prefeitura: http://www.orindiuva.sp.gov.br. Data: 13/03/2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 23.609/2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2023 às 10h00min. Osasco, 10 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 25.597/2022 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ESTOCAVEIS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2023 às 10h00min. Osasco, 13 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 Processo nº 374/22 A PMOC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/222 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 374/22, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica "On Grid" conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município. Assinado em: 10/03/23. Osv. Cruz/SP, 13/03/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Municipal. Osvaldo Cruz-SP, 13 de março de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 479/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/03/2023 até às 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 28/03/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Edital nº 034/2023. Processo nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 28/03/2023 às 15:30h. Palmital, 13 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0009/2023. Processo Administrativo N°. 3642/2022. Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS INTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ABASTECIMENTOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 39.000,00); CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 54.625,00) FRANCIELE KRUGER (Valor R$: 4.795,00), NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor R$: 13.200,00); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (Valor R$: 56.260,00) e PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LT DA (Valor R$: 122.055,00). Paraibuna/SP, 13 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Edital nº 0030/2023 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículos tipo Ônibus para o Departamento Municipal de Saúde. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 28 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023 - EDITAL Nº 0031/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO DA ESCOLA IMÃ IRENE ALVES LOPES - IRMÃ ZOÉ. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 29 de MAR ÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - EDITAL Nº 0033/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS) PARA MELHORIA DO TRECHO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DA GRAMA. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 30 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 13 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO, Estado de São Paulo, tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações desta Prefeitura Municipal, com referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DO RECINTO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ESPORTIVOS JOSÉ ROBERTO BARBOZA LOCAL: AVENIDA JOSÉ APARECIDO GONÇALVO, N. 2.100. CIDADE: PARAÍSO SP REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL com recursos provenientes do Convenio de CONTRATO DE REPASSE Nº 915802/2021/MDR/CAIXA, firmado POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e também com recursos de contrapartida municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001_2023 TOMADA DE PREÇOS N 001_2023, conforme disposto, nos termos e condições da proposta da empresa apresentada: S.A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME - R$ 296.349,71 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). Paraiso-SP, 10 de março de 2023 WALDOMIRO ANTONIO SGOBI PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÕES, ATRAVÉS DO CONT R AT O DE REPASSE N.º 1745/2022 CELEBRADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 30/03/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 13 de março de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO e nos termos abaixo: Rua Vereador José Alves de Oliveira; Rua Padre Lúcio; Rua Padre Francisco das Chagas Lima. Contrato n° 26/2023 - Valor R$ 495.567,04 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Empresa vencedora: F.R. da Silva Oliveira ME - inscrita no CNPJ sob n.º33.099.975/0001-78. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO e nos termos abaixo: Rua Vereador José Alves de Oliveira; Rua Padre Lúcio; Rua Padre Francisco das Chagas Lima. Homologação - 08/03/2023 - Adjudicação: 08/03/2023. Valor R$ 495.567,04 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Empresa vencedora: F.R. da Silva Oliveira ME - inscrita no CNPJ sob n.º33.099.975/0001-78. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito